Feriado Natal

Prefeituras não terão expediente na segunda e terça. Serviços essenciais serão mantidos

As prefeituras do Litoral Norte não terão expediente na segunda e terça devido ao feriado de Natal. Os serviços de limpeza e coleta de lixo e o atendimento nas UPAs e no Samu funcionarão normalmente nesses dois dias. Confira o serviços:

São Sebastião

Em virtude do ponto facultativo, na segunda-feira (24), e do feriado de Natal na terça-feira (25), alguns equipamentos públicos da cidade terão seus horários de funcionamento alterados, conforme decreto assinado pelo prefeito Felipe Augusto.

Nestes dois dias, o Paço Municipal não terá expediente e volta ao atendimento normal na quarta-feira (26), às 8h. As unidades do Programa Saúde da Família (PSF) também estarão fechadas.

Serviços essenciais como coleta de lixo, varrição de praia, serviços de ambulâncias, Centro de Operações Integradas (COI) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Departamento de Trânsito (Detraf) seguem em funcionamento normal.

Os telefones de emergência são:
COI  – 153
SAMU 192

Caraguá

Em virtude dos feriados prolongados de Natal (22 e 25/12) e Ano Novo (29/12 e 1º/1), além das compensações de jornadas previstas no Calendário Oficial de 2018, não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba nas vésperas das datas (24 e 31/12). Alguns serviços públicos estarão de plantão no período. O expediente retorna nos dias seguintes aos feriados.

Os agentes de trânsito fiscalizam o tráfego nas vias de Caraguatatuba das 7h às 24h, entre os dias 22 e 25. Nos dias que antecedem as festividades de Ano Novo e no Réveillon, a jornada da equipe será estendida até às 2h ou mais, em função do movimento.

Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.  A Vigilância Sanitária também visita os estabelecimentos com processos em andamento no setor

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate a venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos.  A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35), equivalente a R$ 670, mais a taxa de apreensão de R$ 100,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias. O VRM é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e passará de R$ 3,35 (até 31 de dezembro) para R$ 3,48 em 2019.

O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) operam em regime de plantão de 24 horas.

Coleta de lixo

A coleta de lixo funcionará normalmente conforme o cronograma.

A Secretaria de Turismo atende ao público das 8h às 12h30. O prédio fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.

SAMU

Entre os dias 20 de dezembro a 1º de janeiro, Caraguatatuba contará com uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a mais todos os dias. Em janeiro, todas as sextas, sábados e domingos, além do Carnaval (1º a 5 de março), o município também  terá uma ambulância extra. Ao longo do ano, o serviço funciona com três Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões Central, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira.

Som alto

A Secretaria de Urbanismo atende em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência  à norma, o local é autuado.  A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,35). O montante equivale a R$ 1.541. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.

Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba informa o funcionamento do Paço e serviços durante o feriado de Natal. As atividades serão encerradas às 18 da sexta-feira, 21, e retomadas normalmente na quarta-feira, 26.

A Administração Municipal deseja a todos, moradores e turistas, Boas Festas, solicitando que tomem o máximo de cuidado em alguns aspectos tais como:

– paciência e cuidado redobrado no trânsito: além do grande fluxo de veículos na área urbana e rodovias, é necessário atenção com os ciclistas e pedestres;

-recomenda-se que todos os visitantes venham vacinados contra a febre amarela;

-ajude a conservar nossas praias, jogue o lixo no lixo;

-atenção com crianças– devido ao grande fluxo de pessoas, nas praias e região central, desencontros tendem a ser mais frequentes;

-sempre obedeçam as orientações dos salva-vidas e das placas de atenção;

-cuidado com as altas temperaturas: hidrate-se.

-confira a balneabilidade das praias acessando o site da Cetesb: http://s.ambiente.sp.gov.br/html-praias/boletim-semanal.html

Confira abaixo informações sobre serviços básicos e programação de eventos da cidade durante o período.

Saúde

Todos os postos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) funcionam normalmente até às 17 horas desta sexta-feira, 21.

O atendimento será retomado no dia 26 de dezembro a partir do horário normal de funcionamento.

Permanecem abertos todo o período do feriado o Pronto Atendimento da Maranduba, com funcionamento diário 24 horas, e o Pronto Atendimento do Ipiranguinha 12h, com funcionamento diário, das 7h às 19h.

A Santa Casa oferece atendimento hospitalar diário 24 horas

Coleta de lixo

Realizada pela Sanepav, a coleta do lixo funciona normalmente em todos os dias. Além disso, com a chegada da temporada, a Sanepav vai divulgar o cronograma especial de coleta durante o período.

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