Esta semana, na sessão da Câmara de Ubatuba, os vereadores aprovaram o projeto de lei 80/24 do Executivo, que modifica a estrutura organizacional da prefeitura. Com a aprovação, a prefeita Flávia Pascoal criou mais duas secretarias, da Juventude e de Planejamento e Convênios, e acrescentou à administração 15 novos cargos comissionados.
Desses, 12 são das novas Secretarias criadas, sendo quatro da Juventude e oito de Planejamento e Convênios. Além disso, na estrutura do Gabinete da prefeita foram criados dois novos cargos (Assessor de controle de projetos e captação de recursos e Assessor de relações com o Legislativo) e na estrutura da Secretaria de Urbanismo foi criado o cargo de Diretor de Paisagismo.
Serão mais dois Secretários, dois Adjuntos, seis diretores e cinco assessores na folha de pagamento da prefeitura, que juntos custarão por mês mais de 110 mil reais.
Outra mudança é em relação ao cargo de Corregedor Geral, que hoje tem como requisito para nomeação a exigência de nível superior completo em direito. Continua sendo obrigatório possuir nível superior completo, mas poderá ser em qualquer área, não mais apenas em direto.
Também houve alteração na atual Secretaria de Fazenda e Planejamento, que passa a se chamar apenas Secretaria de Fazenda. Três diretorias da pasta tiveram modificação nos nomes, assim como diversos nomes de cargos dessas diretorias também foram alterados.
Na justificativa, a prefeita afirma que “o Projeto de Lei visa aprimorar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com a criação de novas secretarias e diretrizes para melhorar a gestão financeira, planejamento estratégico e as políticas públicas voltadas para a juventude, convênios e paisagismo. Esta reestruturação busca otimizar a eficiência dos serviços públicos, fortalecer o desenvolvimento sustentável e facilitar a captação de recursos e a cooperação entre os poderes Executivo e Legislativo”.
O projeto foi aprovado na Câmara com apenas um voto contrário, do vereador Adão Pereira dos Santos (PSB). A prefeitura passa a ter 21 secretarias.
Para Jaqueline Dutra (PSB), única vereadora mulher eleita para o Legislativo 2025-2028 em Ubatuba, “o Executivo tem que agir com clareza e responsabilidade com o dinheiro público, o dinheiro da população. Ou tem dinheiro ou não tem. Existe contradição nos passos que estão sendo tomados, onde o Executivo solicita repasse de 30% da TPA para sanar o orçamento e ao mesmo tempo cria- se 2 novas secretarias e 15 novos cargos desconectados das necessidades reais para gestão de Ubatuba, causando um gasto mensal de mais de 110 mil reais mensais em salários”.
Confira os novos cargos criados
Secretaria Municipal da Juventude:
Secretário Municipal de Juventude
Secretário Adjunto de Juventude
Diretor de Comunicação da Juventude
Diretor de Ações e Programas para a Juventude
Secretaria Municipal de Planejamento e Convênio:
Secretário Municipal de Planejamento e Convênio
Secretário Adjunto de Planejamento e Convênio
Diretor de Planejamento
Assessor do Diretor de Planejamento
Diretor de Projetos de Obras
Assessor do Diretor de Projetos de Obras
Diretor de Gestão e Convênios
Assessor do Diretor de Gestão e Convênios
Gabinete da Prefeita:
Assessor de Controle de Projetos e Captação de Recursos
Assessor de Relações com o Legislativo
Secretaria Municipal de Urbanismo:
Diretor de Paisagismo
Da Redação / Tamoios News
