Caraguatatuba Geral

ARTESP notifica Concessionária Tamoios por lixo e entulho em áreas às margens da pista

Operação multidisciplinar da ARTESP vistoriou apontamentos anteriores e encontrou apenas duas não conformidades em aberto. Novos problemas foram apontados e a concessionária deverá corrigi-los nos prazos contratuais. Desde o início da concessão concessionária já foi autuada 104 vezes

A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou no dia 27 de setembro a Blitz Olho Vivo na SP-099 (Rodovia dos Tamoios), sob administração da Concessionária Tamoios, e dará início ao processo de notificação da empresa devido a duas irregularidades encontradas em vistorias anteriores e não sanadas dentro do prazo exigido em contrato.

A operação especial de fiscalização multidisciplinar ocorreu entre os municípios de São José dos Campos e Caraguatatuba, entre o km 11,5 e o km 83,4, passando pelas cidades de Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. Os agentes e técnicos da Agência já haviam identificado 52 irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a limpeza e reparo de drenagem, pavimento danificado, remoção de lixo e entulho da faixa de domínio (áreas ao lado da pista sob responsabilidade da concessionária), defensas metálicas, e sinalização vertical e horizontal em desacordo com o previsto no contrato de concessão, entre outros.

A operação realizada no dia 27 de setembro foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias. A Blitz apontou que a Concessionária Tamoios realizou a maior parte dos reparos solicitados, restando apenas duas não conformidades em aberto, ambas relacionadas a remoção de lixo e entulho da faixa de domínio, e será notificada por causa disso. O valor da multa pode chegar a R$ 48 mil. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer junto à ARTESP.

A fiscalização apurou ainda outras 52 novas irregularidades referentes a problemas ligados a limpeza e reparo de drenagem, buracos no asfalto, pavimento danificado, sinalização horizontal, dispositivos auxiliares e defensas, dentre outras. Essas irregularidades serão acompanhadas pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato.

A concessionária Tamoios é responsável pela administração, manutenção e operação de 85,5 quilômetros de pistas da Rodovia dos Tamoios e acessos. O trecho fiscalizado nesta semana totalizou cerca de 143 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-099 percorridos pelos fiscais. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Tamoios que somam mais de R$ 860 mil. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 104 notificações relacionadas a irregularidades como não reparar problemas na drenagem, não recuperar revestimento vegetal, não realizar reparos no pavimento, não recolher entulho na faixa de domínio, não executar limpeza em trecho com sinalização horizontal encoberta por detritos, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

A “Blitz Olho Vivo” é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

Outro lado

A Concessionária encaminhou nota ao Tamoios News sobre o assunto. A concessionária afirmou que “Causou estranheza a essa Concessionária a matéria divulgada. Algumas multas alegadas estão sendo discutidas com a Artesp em ambiente jurídico e outras não são do escopo da Concessionária Tamoios, sendo entulho provenientes de obra pública de conhecimento da agência reguladora. A Tamoios trabalha para manter o elevado nível de segurança, conforto e limpeza a seus usuários, o que pode ser verificado em todo o trecho sob concessão. A Tamoios reitera sua disposição para outros esclarecimentos.”

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