No Litoral Norte, muito se comentou, num passado recente, a criação de uma faixa exclusiva para cães nas praias. Houve muito entusiasmo em Ilhabela e Ubatuba, mas os projetos não saíram do papel. Em Santos, um projeto neste sentido deve ser votado nos próximos dias. Médicos, veterinários e ambientalistas, na maioria, são favoráveis, desde que a prefeitura fiscalize os animais de rua que possam frequentar esses espaços. Se os animais ganham praças exclusivas na maioria das cidades, porque não podem ter uma faixa de praia
Por Salim Burihan
A proibição da presença de animais nas praias do Litoral Norte (e no Brasil) tem gerado muita polêmica e com razão. No Brasil é mais fácil proibir do que disciplinar e fiscalizar. Pesquisando na internet vi que existem várias praias onde os animais são permitidos, desde que, respeitem as normas. No mundo, vários países estão criando suas “dogs beachs” com muito sucesso. As prefeituras do Litoral Norte poderiam seguir o mesmo caminho, liberando praias(ou parte delas) exclusivas para animais.
Nossas leis municipais, que proíbem animais na praia, são bastante antigas, algumas delas, de até trinta anos atrás e ultrapassadas. No entanto, não se nota nenhuma iniciativa por parte dos vereadores e das prefeituras, no sentido de buscar uma alternativa para liberar a presença de animais em algumas de nossas praias ou em parte delas.
As multas são muito elevadas: em Ubatuba, a multa varia de R$ 220 a R$ 1,6 mil; em São Sebastião, pode chegar a R$ 600; em Caraguá, pode chegar a R$ 3.350; e, em Ilhabela, até R% 1.485,50. Apesar das multas, tem sido comum ver animais nas praias.
Os donos justificam que seus animais não oferecem riscos. São, na maioria, animais vacinados e bem tratados. Os animais errantes (abandonados) é que podem levar riscos à saúde das pessoas. Animais abandonados são de responsabilidade do setor de zoonose das prefeituras. Oferecem riscos por onde circulam, nas praias, praças ou nas ruas.
As prefeituras do Litoral Norte devem entender que proibir a presença dos animais nas praias não é a melhor solução. No mundo inteiro existem 130 milhões de animais de estimação. O Brasil ocupa o quarto lugar em população de animais de estimação.
Temos, hoje, uma população animal estimada em 60 milhões de animais (de estimação). O número de animais de estimação que convivem com as famílias supera a de criança até doze anos. Segundo dados do IBGE de cada cem famílias, 44 criam animais e só 36 têm crianças até doze anos de idade.
Parcão criado pela prefeitura de Caraguá, na Martim de Sá
Muitas cidades, como Caraguatatuba, por exemplo, criaram áreas ou parques exclusivo para cães, os conhecidos Parcão. Algumas cidades litorâneas estão liberando uma praia exclusiva para animais. Os estudiosos garantem que animal de estimação ajuda muita gente a enfrentar a solidão e também, na cura das doenças do corpo e da alma. Por sua vez, os animais também precisam de lazer e de espaço para brincar e relaxar.
Litoral Norte
Em Ilhabela e Ubatuba, houve muitos comentários sobre a possível criação de uma faixa para animais em algumas praias, mas õ assunto não avançou, tanto na ilha como em Ubatuba.
Em Santos, um vereador protocolou um projeto de lei nesse sentido. Na última sexta(28), houve uma audiência pública para se discutir a proposta do vereador autor do projeto. Médicos, veterinários e ambientalistas se posicionam A maioria é favorável, desde que, a prefeitura fiscalize a presença de animais errantes nos locais destinados aos cães.
Entre as regras para utilização do espaço, que deverá ser demarcado pela Prefeitura, estão a identificação dos animais com nome e telefone de seus tutores em coleira. Os cães também não poderão estar no cio e seus donos devem portar carteira de vacinação e atestado de vermifugação fornecido por veterinário devidamente registrado.
Quem não cumprir as regras responderá pelas perdas e danos que o animal poderá causar a terceiros. O tutor ainda fica obrigado a recolher as fezes de seu cão imediatamente descartando-as no local apropriado sob pena de multa.
O vereador Adilson Júnior (PTB), autor do projeto, elaborou a proposta junto com advogados, veterinários e biomédicos. Seu colega, o vereador Benedito Furtado (PSB) lembra que os cães nunca foram tão reconhecidos como membros das famílias.
“Não tenho a menor dúvida de que vamos aprovar essa lei. Inúmeras pessoas têm o animal como única referência afetiva. Precisamos atualizar as nossas leis para as novas realidades”. Ele tem toda a razão.
O veterinário Henrique Konno, da Pet Caiçara, de Caraguá, explica que, animais de estimação devidamente vacinados e bem cuidados, não oferecem riscos aos banhistas, principalmente, evitando o xixi e as fezes na areia da praia. Segundo ele, se as prefeitura pudessem fazer esse controle (checar as carteirinhas de vacinação e origem) os animais poderiam ficar na praia, sem qualquer risco para os banhistas.
Dog Beach
Dog beach em Peniche, Portugal
Praias exclusivas para pets surgem a cada dia no mundo todo. Conhecida como “dog beach”. Existem na Califórnia. Huntington Dog Beach, cidade do sul da Califórnia, a 64 km de Los Angeles, é das mais frequentadas por animais. A praia tem 2 km de extensão e permite a entrada de animais sem coleira e fica aberta, diariamente, das 5h às 22h. A praia oferece todo o cuidado possível para os animais, como barreira que impede o animal de ir para a encosta, distribuição de saquinhos para coleta das fezes e até um local exclusivo para descarte dos dejetos.
Em 2017, duas cidades litorâneas portuguesas- Peniche e Viana do Castelo, também criaram dog beachs. A criação dessas praias foi feita através de leis municipais. É claro que essas praias exclusivas para animais possuem orientação, divulgação e normas. Os animais têm que estar bem de saúde; com guias, animais mais ferozes; não podem defecar na água; e, as fezes na areia devem ser coletadas e descartadas em locais exclusivos.
