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Crise financeira faz Prefeitura de Ubatuba conter gastos e reduzir expediente

O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, fez uma readequação administrativa na prefeitura. A medida foi necessária, segundo prefeito, devido a redução de repasses dos governos estadual e federal e a queda na arrecadação de tributos.

A partir desta quarta(7), o expediente na prefeitura e na Maranduba será das 9 às 15 horas. Os servidores não terão o horário tradicional de almoço, mas apenas 15 minutos para um lanche.

Sato determinou ainda redução das despesas gerais como energia elétrica, telefonia e horas extras, entre outros itens. Não haverá redução nos salários dos funcionários. O decreto assinado nesta terça(6) pelo prefeito prevê ainda renegociação de contratos, como aluguéis e com fornecedores.

Queda nos repasses e da arrecadação fez Sato reduzir gastos e expediente na Prefeitura de Ubatuba

Segundo o prefeito, o objetivo é readequação administrativa, financeira e orçamentária. As decisões constam no Decreto n. 7149, de 2 de agosto de 2019, publicado em um jo9rnal impresso da região.  

Veja as medidas adotadas pelo prefeito Sato para readequação administrativa:

Atendimento

A partir de quarta-feira, 7 de agosto, o atendimento à população feito no Paço Municipal de Ubatuba (rua Dona Maria Alves, 865), no Espaço Cidadão, na Maranduba, e nas demais repartições da Prefeitura de Ubatuba será realizado das 9 às 15 horas, com 15 minutos de intervalo para lanche.

Motivos

O objetivo principal da medida é a readequação administrativa, financeira e orçamentária frente à redução de repasses dos governos federal e estadual e à não efetivação do aumento previsto na arrecadação de tributos municipais. Serão reduzidas despesas gerais como energia elétrica, telefonia e horas extras, entre outros itens. Não haverá redução nos salários dos funcionários. O decreto prevê ainda renegociação de contratos, como aluguéis e com fornecedores.

Expediente

A mudança no expediente não se aplicará aos serviços de caráter essencial ou excepcional, a serem designados pelas secretarias de Administração e de Fazenda e Planejamento. Isso inclui, por exemplo, as atividades das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos. Assim, o horário de postos de saúde e de escolas se mantém, bem como as escalas de trabalho de serviços como o de limpeza pública e coleta de lixo, respeitando-se sempre o limite de 40 horas semanais. O trabalho realizado eventualmente no final de semana será objeto de compensação.

Secretários

Secretários municipais, superintendentes, assessores, e aqueles que ocupam cargos compatíveis de primeiro escalão, secretários adjuntos, assessores técnicos de gabinete, diretores e cargos compatíveis, chefes de seção e chefes de divisão, estarão à disposição do serviço público em regime de atendimento à distância em período integral, devendo manter o meio de contato ativo para o atendimento de eventuais emergências.

Caso não seja demonstrada a redução satisfatória das despesas, o expediente poderá ser restabelecido, retornando-se à jornada de 40 horas semanais, sem que disso resulte eventual direito para os servidores.

Empresas

A Emdurb – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, a Fundac – Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba e a Comtur – Companhia Municipal de Turismo mantêm seu horário normal de funcionamento.

Orçamento

Com uma população de cerca de 90 mil habitantes, Ubatuba é a cidade com menor  orçamento na região. O orçamento municipal de 2019, aprovado pela Câmara, estima numa receita de R$ 402.625.250,00 e fixa despesas de R$ 343.551.439,00 ao longo deste ano.