A Prefeitura de Ilhabela, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, realizará, nos dias 7 e 8, a partir das 19h, no Paço Municipal, VII Conferência Municipal de Assistência Social 2019, que irá abordar o tema: “Assistência Social – Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”.
O encontro vem com a finalidade de abordar três eixos para discussão: Financiamento do Sistema Único de Assistência Social; Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios e Controle Social no Suas (Sistema Único de Assistência Social), visando a manutenção e ampliação dos serviços, programas e benefícios.
O processo de Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais objetiva verificar o Plano Municipal de Assistência Social e Pacto de Aprimoramento, focando nos principais desafios dos Suas com o Sistema de Justiça, rede pública municipal e redes privadas.
A VII Conferência tem como foco principal mobilizar os usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para que estes sejam protagonistas na tomada de decisões sobre a Assistência Social local.
A secretária interina de Desenvolvimento e Inclusão Social, Shirley Cunha, explica que, “a Conferência é um ato de democracia participativa, onde a população tem o direito de expor suas necessidades e corresponde ao espaço de mobilização para a participação social. Esse é um momento de aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social, por que toda construção coletiva tem seus desafios, porém o nosso é atingir o maior número de pessoas a fim de fortalecer o sistema de garantia de direitos”.
Partindo desse princípio, considera-se que a participação popular e o envolvimento dos usuários do Suas são fundamentais para que as Conferências exerçam seu papel e cumpram com seus objetivos legais, por meio da mobilização da população, proporcionando esse momento de mobilização para dar acesso à comunidade às informações e proporcionar articulações e debates, exercendo a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas elaboradas de forma democrática nos espaços coletivos.
Programação:
Dia 7 – quarta-feira
19h – Recepção e credenciamento dos convidados com café da manhã
19h15 – Apresentação Coral Cênico
19h30h – Abertura oficial
20h – Palestra
20h30 – Convite para a Conferência do dia seguinte, após coffee break
Dia 8 – quinta-feira
8h30 – Recepção e credenciamento dos participantes
8h45 – Exibição de vídeo
10h – Palestra Promotora
10h30 – Leitura do Regimento Interno
10h45 – Abertura dos trabalhos
11h – Divisão dos grupos e início da discussão dos eixos
13h – Almoço
14h – Retomada dos grupos e finalização da discussão dos eixos e apresentação das propostas
15h30 – Apresentação das propostas nas esferas municipais, estaduais e federal
16h – Conclusões finais da VII Conferência Municipal de Assistência Social
16h30 – Escolha dos representantes em nível estadual (delegado)
17h – Encerramento e coffee break