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Litoral Norte tem R$ 1,4 bi de obras paradas ou paralisadas, segundo o TCE

Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo – capital e municípios – possui mais de 1.500 obras paralisadas e atrasadas. No Litoral Norte, segundo apurou o Tamoios News junto ao TCE, são 21 obras paradas ou paralisadas, investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão. Consultamos as prefeituras para conferir como estão as obras. Confira

Por Salim Burihan

Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões.

No Litoral Norte, no relatório do TCE, foram relacionadas 21 obras paradas ou paralisadas até o dia 30 de junho deste ano. Os investimentos chegam a R$ 1.422.496.695,06 ou seja R$ 1,4 bilhão. Só nas as obras paralisadas dos contornos da Tamoios, os investimentos atingem R$ 1,3 bilhão.

Contornos Norte e Sul da Tamoios, obras paralisadas desde o ano passado

Estavam paradas, até o dia 30 de junho, 14 obras municipais e sete obras estaduais. Dos R$ 1,4 bilhão,  R$ 1,7 bi se referem as obras paralisadas dos contornos Norte e Sul sob responsabilidade do Estado(Dersa). Outros, R$ 8 milhões, se referem as obras de responsabilidade da Fundação Florestal previstas para Caraguatatuba e Ubatuba.

Confira a relação de obras municipais e estaduais paradas ou paralisadas no Litoral Norte, segundo o TCE:

Caraguatatuba

Cláudio Gomes/ PMC

Em Caraguatatuba, segundo o TCE, estavam paradas, até 30 de junho, um total de sete obras, investimentos na ordem de R$ 547 milhões. São quatro obras da prefeitura(R$ 6,8 milhões), duas do estado(R$ 533,7 milhões) e uma da fundação Florestal(R$ 2,4 milhões).

As obras municipais estavam sendo executadas, segundo o TCE, pelas empresas: Construcom Engenharia, obra da Educação, avaliada em R$ 2, 4 milhões; Egon Soluções Construtivas, na Saúde, R$ 2,1 milhões; MMB Comercial e Construtora, mobilidade urbana, R$ 281,5 mil; e, Oliveira e Filho Construtora, na Saúde, R$ 2,3 milhões.

Prefeitura

A Prefeitura de Caraguatatuba ressalta que a informação não procede, pois três das quatro obras citadas estão em andamento na cidade e serão entregues neste segundo semestre. A prefeitura encaminhou fotos de algumas obras, citadas pelo TCE, em andamento.

EMEF Jetuba

 

A primeira delas é a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) do Jetuba, obra na ordem de R$ 2,4 milhões e executada pela Construcom Engenharia. A unidade escolar vai atender 600 crianças do ensino fundamental. Vale salientar que o bairro é atendido com uma EMEF e esta nova será apenas um espaço mais adequado para os adolescentes. A previsão de entrega é outubro deste ano.

 

CEI-Golfinhos

Já o CEI/EMEI Golfinhos, no valor estimado em R$ 2,1 milhões, é executada pela Egon Soluções Construtivas. A unidade escolar vai atender 346 crianças e será inaugurada em dezembro deste ano.

Praça Pontal Santamarina

A Praça do Pontal Santamarina é uma obra com recursos do Governo Federal, através de repasse da Caixa Econômica Federal. Os recursos federais não estão sendo repassados e a Prefeitura decidiu investir no local com recurso próprio e a expectativa é de que a praça seja entregue nos próximos meses.
Já a obra de construção do Centro do Idoso do Jaraguazinho foi paralisada por questões judiciais. O valor da obra é de R$ 2,3 milhões e a empresa responsável é a Oliveira e Filho Construtora. A Prefeitura acionou juridicamente a empreiteira que abandonou a obra e já encaminha uma nova licitação. A expectativa é de que o prédio seja entregue à população no começo do ano.
Estado/Caraguá

A obra do Estado que está parada em Caraguatatuba é o Contorno Norte, orçada em R$ 547 milhões, que estava sendo executada pela Serveng Sivilsan, mas foi interrompida no ano passado e o contrato com a construtora rescindido, no inicio deste ano, pelo governo Doria. O Estado informa que busca alternativas para a retomada da obra o mais breve possível.

São Sebastião

Em São Sebastião, segundo relatório do TCE, existem obras interrompidas com investimentos na ordem de R$ 823,3 milhões. São duas obras da prefeitura(R$ 4,6 milhões) e duas obras do Estado(R$ 818,7 milhões).

As obras do município, segundo o TCE pertencem as empresas Ideal Terraplenagem, obras de mobilidade urbana, no valor de R$ 4,01 milhões; e, da Teto Construtora, obras na Educação, avaliadas em R$ 645,7 mil.

Prefeitura

Consultamos a prefeitura sebastianense sobre o relatório das obras paradas ou paralisadas, segundo o TCE. A assessoria encaminhou as informações solicitadas:

A Prefeitura de São Sebastião informa que no devido momento responderá ao TCE sobre tais apontamentos. Quanto aos contratos com a Ideal Terraplanagem, todos estão em execução, e não tem contrato de mobilidade urbana com esta empresa.

A Administração Municipal informa que o contrato da empresa Teto era somente para obra de ampliação da Escola Municipal em Juquehy, na Costa Sul do município, mas que foi rescindido.

Estado/São Sebastião

As duas obras do estado paradas em São Sebastião, se referem a construção do Contorno Sul, orçadas em R$ 818,7 milhões, que estavam a cargo da Queiroz Galvão, obras suspensas no ano passado e com contrato rescindido pelo Estado no início deste ano. O Estado informou que está buscando uma alternativa para a retomada dessas obras.

Ilhabela

Em Ilhabela, o relatório do TCE apontou, que até o dia 30 de junho, sete obras municipais estavam paradas ou paralisadas, investimentos da ordem de R$ 46,3 milhões.

As obras paradas, segundo o TCE: Clóvis Engenharia, R$ 21,8 milhões, obras na área da Educação; Engebase Construção, R$ 17,5 milhões, obras de Habitação; J. R. Construtora e Terraplenagem, R$ 6,3 milhões, obras de saneamento; empresa Claudio Salamão dos Santos, R$ 307 mil; Tinamma Manutenção de Sistemas, R$ 149 mil; e, Valfla Manutenção de Sistemas, R$ 149.6 mil, obra de Energia.

Prefeitura

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação esclareceu que: 

– A obra da Cláudio Salomão dos Santos, foi reiniciada no dia 25 de fevereiro e a previsão é que seja finalizada ainda em agosto; 

– A Engebase está em processo de finalização Administrativa (construção do novo Paço Municipal), com a pretensão de termino até meados de setembro de 2019. 

– A JR – está paralisada, o valor citado na reportagem, refere-se às duas obras distintas e em locais diferentes, sendo uma aguardando o posicionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e a outra na espera da liberação de verba com o Governo Estadual (drenagem de águas pluviais nos bairros, Água Branca e Pacuíba). 

– A Valfla Sistemas – aguarda a liberação da Anatel para a implantação do sistema de telefonia na comunidade de Castelhanos; 

–  Tinamma Manutenção de Sistemas – contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para licenciamento ambiental das estações elevatórias de esgoto do Bairros da Armação, Costa Bela, Buraco Fundo, Feiticeira, Portinho, Julião e Reino (Escola Municipal José Benedito de Moraes) e da estação de tratamento de esgoto do Bairro da Feiticeira, Ilhabela – SP. O contrato está finalizado e a obra já foi executada;

Ubatuba

Segundo o TCE, existem obras da Fundação Florestal, R$ 5,6 milhões, de equipamentos urbanos e do CDHU, R$ 100 mil, obras de Habitação.

São Paulo/Estado

Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho de 2019, a soma do valor inicial dos contratos iniciais, de obras paradas ou paralisadas, segundo o TCE, chega ao total de R$ 49.565.465.035,29.

No 1º demonstrativo realizado entre fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado que informaram que, no atual quadro, foram computadas 1.677 obras – R$ 49.644.569.322,13.

O novo balanço revela que desse número inicialmente registrado, 233 foram concluídas, 43 retomadas e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados, o que representa um total de 1.591 no Estado.

Mais Caras 

Do total de obras paralisadas, 268 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor total de R$ 46.038.895.033,38. As 6 (seis) maiores contratações estão localizadas na Capital e envolvem mobilidade urbana. Os recursos das contratações iniciais foram alocados na construção da Linha 6-Laranja do Metrô, nas obras das Linhas 15-Prata, 2-Verde, 17-Ouro e 4-Amarela.

Mais Atrasadas

O estudo também aponta os empreendimentos que se encontram atrasados nos munícipios. Dentre eles está o caso de Penápolis – obra mais demorada a ser concluída no estado paulista –, que envolve urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, prevista para ser finalizada em 2009, cujo valor inicial de contrato foi de R$ 1.838.261,80.

A construção de ciclovia em Cubatão e construção de escola do Ensino Infantil em Sagres estão entre as 3 (três) obras mais caras do Estado, com o aporte inicial de R$ 804.467,94 e R$ 1.257.527,79, respectivamente.

Painel de Obras

O TCE disponibilizou uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O infosite ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.

Pela interface, o usuário pode, ainda, efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.

O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).

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