Política

Em decisão monocrática juiz nega recursos de Juan Garcia e Wagner Teixeira e votos não são validados

Tamoios News

Os dois candidatos estavam com pedido de registro indeferidos pela justiça, mas participaram das eleições; com decisão, os votos dos dois candidatos não foram validados

Por Ricardo Hiar, de São Sebastião

Dois candidatos que concorreram às eleições em São Sebastião no último dia 2 de outubro, não tiveram os votos validados pela justiça eleitoral, mesmo após recurso. Wagner Teixeira (PP) e Juan Pons Garcia (PMDB), tiveram as candidaturas indeferidas e pleiteavam reverter a situação na justiça para terem os votos válidos.

Porém, em decisão monocrática – deliberação final em um processo por ser considerado incabível ou improcedente – o relator Cauduro Padin negou seguimento do recurso dos dois políticos e tornou os votos de ambos nulos. Garcia teve mais de 14 mil votos e foi o segundo colocado na disputa eleitoral. Já Wagner Teixeira, teve pouco mais de quatro mil.

De acordo com o que foi justificado na decisão, os méritos dos recursos não foram levados em questão. Isso porque os dois candidatos não foram eleitos de acordo com o Sistema de Divulgação de Resultado da Eleições de 2016. “Como é sabido, ainda que haja eventual e futura cassação do registro ou diploma dos eleitos, o fato ensejará nova eleição”, apontou trecho do documento.

Por conta disso, segundo o relatório, não há interesse jurídico no julgamento dos recursos apresentados por Juan Garcia e Wagner Teixeira, já que não traria qualquer proveito a nenhuma das partes.

“Por fim, cabe ressaltar que não há de se falar em prejuízo aos candidatos pois, como é cediço, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas quando da formalização de cada pedido de registro de candidatura, de sorte que o desfecho que aqui se propõe não vincula o julgamento em eleição posterior, caso pretendam concorrer”, informou a conclusão do despacho.

Nesse caso, conforme apontado pelo Tribunal Regional Eleitoral, ambos podem tentar concorrer em eleições futuras, ocasião em que deverão apresentar todos os dados e certidões exigidas pela justiça e serão reavaliados, podendo conseguir ou não o deferimento.

No período eleitoral, a questão dos candidatos indeferidos chegou a gerar polêmica e dúvidas dos eleitores. Isso porque muitos candidatos informavam que a situação de indeferimento não mudaria nada no pleito e os votos estariam validados. A justiça eleitoral emitiu parecer informando que a situação não era esta e que os votos dos indeferidos nem apareceria na contagem. No dia das eleições, essa informação foi confirmada e apenas foram divulgados em tempo real os números de votos dos candidatos deferidos e considerados aptos pela justiça.

Deixe um Comentário

O Tamoios News isenta-se completamente de qualquer responsabilidade sobre os comentários publicados. Os comentários são de inteira responsabilidade do usuário (leitor) que o publica.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.