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Procon-SP realiza Operação Dia das Crianças em estabelecimentos da região

Tamoios News

Procon-SP encontra irregularidades em 303 estabelecimentos. 53 lojas foram autuadas no Vale do Paraíba

Durante a Operação Dia das Crianças, realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, o Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, autuou 303 de 670 estabelecimentos fiscalizados em 33 cidades do interior do estado além da região metropolitana.

A operação envolveu fiscais da capital, dos oito Núcleos Regionais do Procon-SP — Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba — além dos Procons municipais de Guarujá, Santos, Itapetininga e Lins.

Nas cidades do Litoral Norte nenhum estabelecimento foi autuado, mas no Vale do Paraíba, os fiscais encontraram irregularidades em 53 lojas. Foram autuados 18 estabelecimentos em Pindamonhangaba; 17, em Taubaté; 15, em Jacareí; e, 3 em Caçapava.

Segundo o Procon-SP, as principais irregularidades encontradas foram: falta de informação de preço à vista e inadequação da informação de preço (produtos sem preços, produtos com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras e dois preços para o mesmo produto); inadequação da informação do prazo de validade e validade vencida; e ausência de exemplar do CDC ou exemplar inacessível. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos, sendo assegurada a ampla defesa.