A Prefeitura de São Sebastião fez um balanço dos trabalhos em apoio às vítimas de agressões e violência doméstica realizados em 2018. Foram cerca de 640 atendimentos, referentes às medidas protetivas.
O Governo Municipal realiza esse trabalho através da Patrulha “Maria da Penha”, instituída pela Guarda Civil Municipal (GCM), ligada à Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR).
A GCM constatou que cerca de 80% dos atendimentos são situações consideradas estáveis, tendo como classificação a cor verde. Cada caso é dividido por cores dependendo da gravidade.
A cor verde é quando a situação está sob controle, e o agressor respeita a medida protetiva. Essa classificação corresponde a 495 dos atendimentos prestados.
Os outros 20% se dividem entre as cores amarelo e branco. O amarelo indica pequeno risco, e visitas frequentes da patrulha da GCM na casa da vítima.
Já o branco é indicado quando a vítima retoma relacionamento com o agressor e a medida protetiva perde efeito. Mas também é considerada quando a medida é arquivada, ou o agressor é preso.
Perfil – O balanço constatou ainda que o perfil do agressor é associado muitas vezes a algum tipo de vício em bebidas e drogas ilícitas.
Dos agressores que estão sendo acompanhados, mais de 300 apresentam dependência em bebidas e drogas ilícitas, e apenas 40 não apresentam qualquer tipo de vício.
Implantada em abril de 2017, uma equipe específica, com agentes treinados e viatura caracterizada, foi exclusivamente destacada pela SEGUR para compor a Patrulha Maria da Penha.
A GCM ainda oferece às vítimas de violência doméstica, por meio do Programa Mulher, curso de defesa pessoal, onde é ensinado Krav Maga. Além disso, o programa oferece apoio jurídico e psicológico, e disponibiliza cursos profissionalizantes.
“Fazemos o primeiro atendimento, mas, também acompanhamos os casos constantemente, seja com novas visitas ou com ligações telefônicas, e com isso, o resultado do trabalho tem sido bastante positivo”, avaliou o comandante da GCM, Edgar Celestino.
O comandante ressaltou a iniciativa da Administração e trabalho constante da Patrulha Maria da Penha. “Já tivemos casos que quando chegaram para nós eram considerados gravíssimos, e depois de muito trabalho e do acompanhamento feito pela patrulha hoje deixaram de oferecer riscos à vítima. Isto é sinal que estamos no caminho certo”, complementou.
Medidas Protetivas – As Medidas Protetivas são ações expedidas pelo Poder Judiciário para que a vítima, quando denuncia o agressor, possa ter o resguardo do Poder Público quanto a sua segurança. Pode ser, por exemplo, a restrição de distância em que o autor do crime pode se aproximar da denunciante.
A medida protetiva impõe também contato restrito com a vítima, ou filhos, com exceção de acordo judicial. A medida também vale a agressões feitas por telefone, ou redes sociais.
