O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (31/10), fiscalização em 216 municípios para checar as condições de fornecimento da merenda oferecida aos alunos da rede pública.
No Vale e Litoral estão sendo fiscalizadas escolas de Paraibuna, Tremembé, Caçapava, Pinda, Cruzeiro, Canas, Cachoeira Paulista, Natividade da Serra, São Luiz do Paraitinga, Santo Antônio do Pinhal, Guarujá, Santos e Bertioga. Nenhuma escola do Litoral Norte está sendo fiscalizada na operação realizada nesta quinta pelo TCE.
O propósito é vistoriar as condições da merenda; a qualidade dos alimentos; as condições de entrega e armazenamento e inspecionar a regularidade no abastecimento em unidades escolares. Os trabalhos ‘in loco’ podem ser acompanhados em tempo real por meio de uma central de monitoramento pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard/.
A ação, com início às 7h30, verifica, de forma concomitante e em tempo real, como estão sendo armazenados, preparados e oferecidos os alimentos aos estudantes dos Ensinos Básico e Fundamental em 266 escolas sob a responsabilidade dos municípios.
Os dados, colhidos por cerca de 300 Agentes da Fiscalização do TCESP, serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização realizada em 28 de maio, e que ocorreram em uma amostra de 219 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.
Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.
Ultima fiscalização – 28 de maio de 2019
ENTIDADES FISCALIZADAS 275
MUNICÍPIOS 219
AGENTES 286
Ø GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/INSUMOS FORA DA VALIDADE = 10,55%
Ø SEM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA = 82,55%
Ø ESPAÇO PARA O CONSUMO INADEQUADO = 18,55%
Ø MERENDA DO DIA DIFERENTE DA DO CARDÁPIO ? = 29,45%
Ø NÃO TEM CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR = 2,18%
Ø FALTA DE AVCB OU VALIDADE VENCIDA = 92,00%
Ø INADEQUADA ESTOCAGEM DE ALIMENTOS = 27,64%
Relatório – http://bit.ly/2WnneDb
