O TSE(Tribunal Superior Eleitoral julga agora a tarde o Recurso Especial Eleitoral impetrado pelo PSDB de Caraguatatuba contra o prefeito eleito Aguilar Júnior(MDB) por supostas irregularidades nas eleições de 2016. A sessão estava prevista para ser iniciada às 16 horas.
Vão votar os ministros Rosa Weber(presidente) , Luiz Edson Fachin , Jorge Mussi , Substituto Alexandre de Moraes , Og Fernandes e Admar Gonzaga
A chapa do PSDB acusou o atual prefeito Aguilar Junior por captação irregular de sufrágio e abuso do poder econômico. No processo, o então candidato do PMDB teria obtido votos mediante a promessa de isenção da taxa de condomínios de conjuntos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Em outubro de 2016, logo após as eleições vencidas por Aguilar Júnior, por uma diferença de apenas 37 votos, o PSDB apresentou denúncia na justiça eleitoral local, em Caraguá, mas o juiz negou provimento ao recurso.
O PSDB recorreu ao TER(Tribunal Regional Eleitoral), mas o recurso foi derrotado por 5 votos a 1.
Nesta quinta(25), o TSE(Tribunal Superior Eleitoral) julga o Recurso Especioal Eleitoral impetrado pelo PSDB.
O relator é o ministro Tarciso Vieira de Carvalho Neto.
