Ilhabela Legislativo

Câmara de Ilhabela define nesta segunda(6) a data da sessão de julgamento de Tenório

A Câmara de Ilhabela deve definir nesta segunda(6), o dia em que será realizada a sessão de julgamento do prefeito Márcio Tenório por possíveis irregularidades administrativas na realização do evento “Paço do Samba”.

Na sexta(3), a comissão processante emitiu um relatório favorável à cassação do prefeito. O parecer, apresentado pelo vereador-relator Valdir Veríssimo(PPS), foi aprovado por dois votos a um.

Votaram a favor Veríssimo e o vereador Anísio Oliveira(DEM). O voto contrário foi do vereador Dr. Thiago Souza(SD). A leitura do relatório pelo relator durou 40 minutos e foi acompanhada pelo procurador da Câmara de Ilhabela, Dr. Leandro Benício Fortes Santos e pelo advogado do prefeito Dr. Luis Augusto Barsoe.

O relatório deve ser encaminhado ainda na manhã desta segunda(6), ao presidente da Câmara, vereador Marquinhos Guti(DEM). O presidente adiantou que deverá agendar a sessão de julgamento ainda nesta segunda.

No dia da sessão, em que será votado o relatório final, segundo a Comissão Processante, Tenório poderá apresentar defesa oral por duas horas ou se fazer representar por um procurador ou advogado.

Caso a Câmara vote pela aprovação do relatório e consequente cassação do prefeito, Tenório deverá deixar o cargo imediatamente, que será ocupado pela vice-prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a “Gracinha”. O prefeito poderá recorrer da decisão na justiça.

Ação

A Comissão Processante foi aprovada pela Câmara em 19 de fevereiro. Dos nove vereadores, seis votaram a favor da abertura da CEI: Luiz Paladino(PSB), Nanci Zanato(PPS), Marcos Guti(DEM), Cleison Guarubela(DEM), Anísio Oliveira(DEM) e Professor Valdir(PPS). Votaram contra os vereadores: Gabriel Rocha(SD), Matheus Pestana(PCdoB) e Dr, Thiago(SD).

A CEI(Comissão Especial de Inquérito) foi formada para investigar possível irregularidade administrativa por parte do prefeito Márcio Tenório(MDB) na realização do evento “Paço no Samba”.

Um evento musical agendado pela Secretaria de Desenvolvimento e Turismo para janeiro, mas que não ocorreu apesar da prefeitura ter liberado cerca de R$ 650 mil, antecipadamente, para a empresa organizadora, a  Five Eventos Eireli ME.

A empresa somente devolveu o dinheiro à prefeitura quando os vereadores anunciaram a possibilidade de abrir investigação sobre o caso. O último repasse do valor devolvido ocorreu um dia antes da Câmara aprovar a abertura da investigação.

Segundo o vereador Anísio Oliveira, que presidiu a Comissão Processante, nove pessoas foram ouvidas, entre elas, a empresa responsável pela realização do evento. O prefeito Márcio Tenório depôs no dia 15 der abril.

Segundo Oliveira, em seu depoimento, o prefeito alegou que o evento “Paço do Samba” teria sido organizado pela Secretaria de Desenvolvimento e  Turismo e seguiu os trâmites normais da prefeitura.

Tenório teria afirmado ainda que “às vezes” não tinha conhecimento sobre eventos ou contratações feitas pela secretaria. O secretário de Turismo, Ricardo Fazzini, deixou o cargo no final de abril, segundo consta, alegando motivos particulares.

Tenório

Márcio Tenório(MDB) foi eleito em 2016 com 7.917 votos(44,11% dos votos válidos);em segundo lugar ficou Lídia(PPS), com 5.512 votos(30,75%); e, em terceiro, Juliana(PTB), com 2.592 votos(14,4%). Nove candidatos disputaram a eleições para prefeito em 2016 em Ilhabela.

 

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