Projeto de autoria do vereador Aguinaldo Butiá(MDB) quer alterar a Lei Orgânica do município para aumentar de 15 para 17 o número de vereadores na cidade. Caraguá tinha 17 vereadores até 2004; depois passou para 10, em 2005; e, em seguida, para 15 em 2013, devido ao aumento populacional. Butiá disse acreditar que aumentando mais duas cadeiras na câmara não irá causar gastos exuberantes para a municipalidade
Por Salim Burihan
A Câmara Municipal votará também nesta terça(2), em primeiro turno, o projeto de emenda à LOM nº 01/19, de Aguinaldo Pereira da Silva Santos, o “Butiá”(MDB), que altera o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal, que determina o número de vereadores no município. Se a lei for aprovada o número de vereadores na cidade passará de 15 para 17 em 2021.
Caraguá tinha em 2018 o maior colégio eleitoral da região com 91.625 eleitores. Em 2014, a cidade tinha 77.608 eleitores. No ano passado a cidade ganhou mais 14.017 eleitores.
Em 2016, um total de 343 candidatos disputaram uma vaga na Câmara Municipal. O mais votado foi Aurimar Mansano(PTB), com 2047 votos. Aguinaldo Butiá(PMDB) foi eleito com 617 votos, foi 29º mais votado da cidade.
A Câmara tinha 17 vereadores até 2004, quando houve alterações pela justiça eleitoral e a partir de 2005 reduziu para apenas 10 vereadores.
Em 2013, em função do aumento da população e do números de eleitores, a justiça eleitoral aumentou para 15 o número de vereadores na cidade. Agora, está em discussão um novo projeto de emenda à lei orgânica para ampliar novamente para 17 cadeiras na Câmara.
A Câmara de Caraguá tem um orçamento de R$ 18 milhões para 2019, repasse que é feito pela prefeitura. Os vereadores se reúnem uma vez por semana. Cada um dos 15 vereadores recebe subsídios de R$ 7,2 mil mensais e tem direito a dois assessores cada um deles.
Justificativa
Em sua justificativa, o vereador Aguinaldo Butiá(MDB) lembra que em 2005 a cidade tinha uma população de 80 mil habitantes e contava com 17 vereadores na câmara.
Para o vereador Butiá a cidade cresceu muito e precisa aumentar a sua representatividade
“Hoje, a cidade tem mais de 130 mil habitantes e é preciso aumentar o número de representantes no legislativo. Não acredito que haverá grandes gastos colocando dois vereadores a mais na câmara”, comentou.
Aguinaldo explica, que o aumento no número de vereadores, se for aprovado pelos demais parlamentares só irá valer para 2021. Ele disse acreditar, que se o projeto for aprovado não haverá qualquer questionamento por parte da justiça eleitoral.
“Se vereadores aprovarem nos dois turnos, a lei estará aprovada e a partir de 2021 serão eleitos 17 vereadores”, finalizou Butiá.
O presidente da Câmara, Francisco Carlos Marcelino(PPS), o “Carlinhos da Farmácia”, disse que é favorável ao aumento no número de vereadores e inclusive, do número de assessores de dois para quatro.
“A cidade cresceu é preciso aumentar a sua representatividade na Câmara. Estou consultando a justiça eleitoral e o juiz local para também aumentar o número de assessores. Acho que para o vereador poder atuar corretamente e atender a comunidade é preciso aumentar o número de assessores. A cidade não para de crescer”, disse o presidente da Câmara.
Será a terceira vez, nos últimos dois anos, que o projeto que altera a lei orgânica com objetivo de aumentar o número de cadeiras na câmara será colocado em votação.
O projeto que altera a lei orgânica tem que aprovação de 2/3 dos vereadores em dois turnos de votações. Nas duas vezes anteriores, o projeto não foi aprovado.
Em 2017, projeto de autoria de Carlinhos da Farmácia, obteve oito votos a favor e sete contra. Em 2018, Carlinhos retornou com o projeto e, novamente, a proposta não foi aprovada, teve sete votos a favor e oito contra. Para ser aprovado, o projeto precisa ter o parecer favorável de dez dos 15 vereadores, nos dois turnos de votação.
Para o morador João Roberto Ribeiro, o aumento no número de vereadores, não seria a melhor solução, mas sim, o comprometimento de cada um dos atuais vereadores com os seus eleitores e com os anseios e reivindicações da comunidade.
“A gente sabe que o vereador pouco pode fazer, mas eles poderiam fiscalizar e defender os interesses da comunidade com mais entusiasmo. Vejo, que na atualidade, eles estão mais empenhados em aprovar, do que em questionar ou aprofundar as discussões sobre os projetos apresentados pelo executivo. Aliás, tradicionalmente, sempre foi assim em Caraguá”, finalizou.
