Projeto pode proibir canudos plásticos em São Sebastião, têm parecer favorável de comissão e deve entrar em votação nesta terça(9)
A cidade de São Sebastião também pode vir a proibir o uso de canudos de plástico no município. Projeto neste sentido tramita na Câmara local.
A proibição do canudo de plástico já foi aprovada em Ilhabela, onde já é lei. Em Ubatuba, proposta foi aprovada pela câmara e aguarda ser sancionada pelo prefeito.
Em Caraguá, a proibição do fornecimento de canudos de plástico deve ser votada amanhã, segundo informou a assessoria da Câmara.
O projeto é de autoria do vereador Pedro Renato. A medida alcançaria “hotéis, pousadas, restaurantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais” da cidade. O material também seria vedado em “clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais, e no comércio ambulante”.
De acordo com o projeto, do vereador Pedro Renato, o infrator ficaria sujeito a multas que variam de 300 a 1.200 VRM (Valor de Referência Municipal). Com base no VRM atual, as multas seriam de R$ 1 mil a R$ 4 mil, podendo chegar ao “cancelamento do alvará de funcionamento ou da licença”, na sexta autuação.
A nova regra entraria em vigor logo após a sanção do prefeito, com a publicação da lei no Diário Oficial.
A Comissão de Justiça da Câmara emitiu parecer favorável. Com isso o projeto deve ser votado na sessão desta terça-feira (9).
