Legislativo Litoral Norte

Câmara de São Sebastião é a mais “cara” do Litoral Norte, segundo dados do TCESP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(TCESP) lançou uma nova plataforma para acompanhar os gastos do legislativo. Checamos os dados e apuramos que a Câmara de São Sebastião, que tem o maior orçamento na região, custa R$ 184,55 por morador

Por Salim Burihan

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de tornar público os valores gastos pelas 644 Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital), disponibilizou em seu portal um levantamento que traz um balanço dos recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.

Nos pesquisamos a nova plataforma do TCESP e constatamos que a Câmara de São Sebastião é a mais “cara” do Litoral Norte. Apesar de ter doze vereadores, três a menos que a Câmara de Caraguatatuba; apesar da cidade ter 87.596 moradores, população menor que a maior cidade da região, Caraguatatuba(119.625 habitantes); cada vereador custa R$ 84,55 por habitante.

Com base nos gastos efetuados entre setembro de 2018 e agosto de 2019, a Câmara de São Sebastião é a que mais gasta, O orçamento de 2019 foi de R$ 16.165.862,81 para atender doze vereadores. A Câmara de São Sebastião, também é a mais cara: custa R$ 184,55 para cada um dos moradores da cidade. São Sebastião tem 87.596 habitantes.

Na avaliação per capita, Ilhabela vem a seguir, com custo de R$ 175,64 por morador. A Câmara, que conta com apenas nove vereadores, teve orçamento de R$ 6.030.108,23 em 2019. Ilhabela tem 34.333 habitantes.

Ainda com relação ao custo per capita, Ubatuba é a terceira colocada, com R$ 135,55 por morador. A Câmara de Ubatuba, que tem dez vereadores, teve orçamento de R$ 12.164.757,86 em 2019. Ubatuba tem 89.747 habitantes.

O custo per capita da Câmara de Caraguatatuba é de R$ 127,87. A Câmara tem quinze vereadores e um orçamento de R$ 15.296.833,89. Caraguatatuba conta com 119.625 habitantes.

Mapa das Câmaras

A plataforma, de livre acesso para consulta pública, os dados, disponíveis em uma plataforma virtual, permitem que o cidadão conheça o custo e a quantidade de vereadores, e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo.

A ferramenta apresenta um mapa interativo que facilita a navegação e a identificação de cada Câmara de Vereadores. O painel disponibiliza ainda informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios. Todos os dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas.

A ferramenta foi desenvolvida, sem ônus para a instituição, pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP).

Além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servirão como suporte e subsídio para que os Conselheiros Relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do Poder Legislativo municipal.

 

 

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