Especialista garante “bons ventos” no repasse de royalties na Região

Por Ivânio de Abreu

O assessor especial de petróleo e gás, Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, considera que o ano de 2018 será de “bons ventos” para a elevação da arrecadação de royalties e Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do petróleo na região.

Segundo ele, a justificativa para alta nas receitas dos municípios de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba, se da pelo fato da nova fórmula de distribuição dos recursos, e pelas iniciativas nas áreas políticas que destravaram a demora neste processo.

De acordo com Luizinho as refinarias não pagavam o preço correto com a qualidade encontrada atualmente. “O petróleo brasileiro era inicialmente muito pesado, com chumbo, mais utilizado para diesel. Hoje nosso petróleo gera uma boa qualidade principalmente o da Bacia de Santos, que pertence ao Estado de São Paulo, e a Bacia do Espírito Santo”.

Neste ano existe a expectativa de acréscimo médio de 20% nos repasses levando em consideração fatores como o aumento no preço do barril no mundo que chega a US$ 70 dólares (R$ 224,14). Além do aumento nas movimentações nos terminais marítimos, como é o caso de São Sebastião que terá um aumento favorável através da operação ‘Ship to Ship’ (Navio para Navio).

Nessa operação o petróleo passa por meio de tubulações ligadas entre navios, e que já existe estrutura na sede do Terminal Aquaviário Almirante barroso (Tebar). Já em Caraguatatuba e Ilhabela recebem por serem municípios afetados pela movimentação no terminal.

“A partir deste mês, provavelmente até março, virá à primeira parcela com a nova fórmula de distribuição. Evidentemente que isso foi possível através da luta de estados e municípios”, explica.

Para Luizinho, outro fator determinante foi o empenho do presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Felipe Augusto. “Ele esteve participando ativamente de reuniões, cobrando posicionamentos na área e audiências resultando no aumento financeiro para os municípios”.

Os royalties terão obrigatoriamente que ser aplicados em investimentos que venham desonerar o município em despesas de futuro. Como exemplo o sistema viário, energia, esgotamento sanitário, ampliação de rede de água e meio ambiente.

Foto: Ivânio de Abreu/TN. Luizinho atua na área como consultor de royalties desde 1990

Prefeitos – O prefeito de Ilhabela Márcio Tenório (PMDB) criou na cidade o Conselho Municipal de Acompanhamento das Aplicações dos Royalties (Confiro) e o Fundo Municipal dos Recursos (FMR).

O Confiro tem o intuito de ser uma ferramenta democrática composta por membros do Poder Executivo e da sociedade civil organizada, que terá como função acompanhar a aplicação dos recursos financeiros obtidos pelo repasse dos royalties do petróleo, já o Fundo Municipal dos Recursos terá como objetivo orientar os gestores na aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo.

“É necessário pensar em estratégia para a aplicação desse recurso, que é finito. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca de experiências e o debate sobre projetos. O futuro começa agora”, ressalta o prefeito.

Para Felipe Augusto (PSDB), prefeito de São Sebastião, e também presidente da Abramt, é necessário um planejamento para o dinheiro vindo dos royalties.

“Os royalties não podem se transformar numa moeda ruim. Ele tem que ser algo positivo, então tratar com respeito, não misturar os recursos provenientes de royalties com despesa corrente líquida”, relata sobre os recursos da compensação ambiental.