Litoral Norte Verão

Turistas reclamam da “Taxa de Preservação Ambiental” que será cobrada em Ubatuba

Foto: Raell Nunes/TN

“Tudo aqui já é caro na Temporada. Tem comércio que aumenta o preço dos produtos no Verão em 30%, 50%, é um absurdo”, diz turista

Por Raell Nunes

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que será cobrada dos turistas que visitarem Ubatuba em 2018 foi motivo de muita repercussão e polêmica. Os valores a pagar variam de R$ 3 a R$ 70 (confira mais sobre a lei).

No entanto, a Administração Municipal afirma que o capital será investido em educação ambiental, preservação do meio ambiente, saneamento básico, coleta seletiva, limpeza pública e conservação das áreas protegidas.

Mas alguns turistas, que vão pagar por estes serviços, não gostaram da ideia. Conforme depoimentos de visitantes, Ubatuba precisa melhorar estruturalmente para atender com mais qualidade os viajantes. Os aspectos mais citados são: ruas em condições ruins, aumento de preços de produtos nos supermercados, falta de água e acúmulo de lixo na temporada, Zona Azul, alto custo de hospedagem, saneamento escasso etc.

A paulista Lúcia Alves dos Reis, 33, gosta de frequentar Ubatuba e aproveitar as belas praias. Ela disse que, depois que ficou sabendo que será cobrada TPA, pretende procurar outro destino que tenha mar, sombra e água fresca com um custo mais acessível. A administradora contou que a ação pode espantar os turistas da cidade.

“Tudo aqui já é caro na temporada. Tem comércio que aumenta o preço dos produtos no Verão em 30%, 50%, é um absurdo isso. No réveillon passado eu aluguei uma casa por dois dias por R$ 3 mil. Foi só aquela vez e nunca mais. O problema de Ubatuba é a falta de estrutura para receber os turistas. Parece um hotel três estrelas que quer cobrar um serviço de cinco”.

Fernando de Noronha – O secretário do Meio Ambiente de Ubatuba, Anthero Mendes Pereira Junior, justificou a cobrança dizendo que Fernando de Noronha e Morro de São Paulo cobram a mesma espécie de taxa dos visitantes. No entanto, os turistas rebatem dizendo que são casos diferentes.

“Tem que pagar pedágio na Tamoios, agora pedágio ambiental e ainda mais a Zona Azul. Isso só deve ser para cobrir as incompetências da administração ou financiar campanha. Fernando de Noronha e Morro de São Paulo são ilhas, lugares que não têm atividade empresarial e industrial. São situações diferentes”, disse a comerciante Marta Medeiros, 46, de Santos.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes (RB), o secretário Anthero explicou que os usuários das rodovias estadual (SP-55), e federal (BR-101) que não tem Ubatuba como destino, apenas como rota de passagem, não precisarão pagar. Ele admitiu que o projeto foi enviado e aprovado pelo Legislativo a toque de caixa. Em suas palavras, isso se deu para ganhar tempo e só agora, com a lei já aprovada, é que o tema será discutido com a população.

Segundo Antero, será calculado o tempo que um veículo terá para percorrer toda a extensão da cidade. O que o titular da pasta de meio ambiente não soube explicar, é justamente como se fará esse cálculo, a considerar imprevistos como trânsito, acidentes, e outros. O secretário ainda usou Ilhabela como exemplo para a implantação da TPA. Só esqueceu que o arquipélago não é cidade de passagem – é ilha (confira mais).

Ainda segundo o secretário, serão realizados estudos, audiências públicas e reuniões com o Conselho de Meio Ambiente para aprimorar a viabilidade da aplicação da norma, que deverá ser regulamentada por Decreto – mesmo depois da aprovação da lei.

O prefeito da cidade, Délcio José Sato defende fielmente a cobrança. “Diante do déficit público do cofre municipal, que em janeiro de 2017 ultrapassava os R$ 20 milhões, é correto afirmar que a TPA será uma importante ferramenta para garantir investimentos nesse importante segmento, sem onerar o equilíbrio fiscal almejado para 2018.”

Ubatuba recebe cerca de 1 milhão de turistas na temporada de Verão. O fato é que muitos, principalmente via redes sociais, estão dizendo que vão vender suas casas no município se a lei for efetivamente aplicada. Os visitantes também questionam a situação, dizendo que a taxa vai sofrer alterações no futuro – ficando muita cara e onerando o turista.

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