Iniciativa é da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
O promotor de Justiça Alexandre Petry Helena instaurou inquérito civil para apurar se as providências adotadas pela Concessionária Rodovia dos Tamoios estão sendo suficientes para acabar com as constantes interdições na Rodovia SP 099 (Rodovia dos Tamoios), entre os quilômetros 67 e 80. Se estendendo por várias horas e às vezes até por mais de um dia, as interrupções no tráfego de veículos seriam decorrentes de erosão e deslizamentos na pista, provocados pela chuva.
Na portaria de instauração, o membro do MPSP considera que a concessionária informou estar adotando providências necessárias para acabar com o problema. Contudo, Petry Helena alerta para a necessidade de se avaliar, por meio de perícia, se as ações adotadas pela empresa são suficientes e adequadas.
O inquérito determinou o envio de ofício ao Instituto Geológico solicitando a realização de perícia no trecho de serra da Rodovia SP 099, especialmente no trecho já citado, para que seja informado se as providências tomadas pela concessionária poderão acabar com o problema das erosões e deslizamentos. “Na hipótese negativa, deverá indicar precisamente todas as medidas que deverão ser adotadas em caráter complementar”, diz a portaria. Foi dado prazo de 45 dias para envio da resposta.
Nesta quarta-feira (8/5), será realizada reunião com representantes da Concessionária Rodovia dos Tamoios para tratar a respeito do inquérito civil em questão.
