Ministério Público Paraibuna

MP vai apurar possíveis riscos e danos associados a barragem de Paraibuna

A equipe do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), núcleo Paraíba do Sul, e o procurador da República Fernando Lacerda Dias se reuniram em São José dos Campos para definir estratégias de acompanhamento das barragens da região, o que será feito conjuntamente por meio de procedimentos administrativos.

O objetivo dos órgãos é reunir dados quanto à categoria de risco e dano potencial associado das barragens localizadas na Bacia do Rio Paraíba do Sul, dentre elas a de Paraibuna e a Represa do Jaguari. Essa iniciativa conjunta do MPSP e o Ministério Público Federal visa estabelecer medidas e soluções capazes de afastar eventuais situações de risco ao meio ambiente e à coletividade.

A Pequena Central Hidrelétrica de Americana e do Reservatório de Salto Grande já vêm sendo acompanhadas por um inquérito civil instaurado pelo núcleo de Piracicaba do Gaema. De com relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em especial o Relatório de Segurança de Barragens publicado em 2017, a PCH de Americana possui classificação de segurança A, o que significa alta categoria de risco e alto dano potencial associado.

Usina/Barragem

A usina localizada no Rio Paraibuna, tem potência total instalada de 87,02 MW e duas unidades geradoras com turbinas tipo Francis. A área total do seu reservatório é de 224 km2, composta pelo reservatório de Paraibuna que tem 177 km2, o qual é interligado ao reservatório de Paraitinga, com 47 km2.

As barragens de Paraibuna e Paraitinga, concluídas em 1977, estão entre as mais altas do Brasil, com 104 m de altura. O vertedouro tulipa está localizado na barragem de Paraitinga.

A principal finalidade do reservatório da UHE Paraibuna é regular a vazão do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo fornecimento de água para várias cidades do Vale do Paraíba e do Estado do Rio de Janeiro.

Os reservatórios da Usina Hidrelétrica Paraibuna e da Usina Hidrelétrica Jaguari são os principais reguladores das vazões do Rio Paraíba do Sul.

O reservatório de Paraibuna tem capacidade para armazenar 2.636 milhões de metros cúbicos de água, mas está com 34,5% da sua capacidade de armazenamento.

De acordo com informações prestadas, recentemente, pela Cesp, ao site G-1, as manutenções são periódicas e constantes, e incluem a manutenção do gramado de proteção, limpeza das canaletas de drenagem, manutenção dos sistemas de drenagem e avaliação do comportamento da instrumentação e estruturas.

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