Ministério Público São Sebastião

São Sebastião: Empresário supostamente dono de postos na costa sul é detido pelo Gaeco

Um empresário, supostamente, proprietário de postos de gasolina na costa sul de São Sebastião, foi detido temporariamente por cinco dias, em Campinas, durante a Operação Borra-500 realizada pelo Ministério Público Estadual em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria do Estado de São Paulo.

A Operação Borra-500, segundo o Gaeco((Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo), têm como objetivo combater uma organização criminosa que fraudava notas fiscais (NFs) na compra e venda de combustível para levar vantagem financeira.

Na operação, que contou com a participação de oitenta e seis policiais militares e 21 viaturas do 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (Baep) ajudaram na Borra-500, foram cumpridos oito mandados de prisão e 10 de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, equipamentos, duas munições de calibre 38 e 12 carros de luxo, entre os quais havia um dublê na casa de uma das investigadas.

De acordo com os promotores, a Secretaria e a Procuradoria, o grupo fraudou ao longo de quatro anos pelo menos R$ 2,8 bilhões de notas fiscais, com prejuízo de até R$ 200 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As ordens de prisão foram cumpridas em Campinas (4), Jaguariúna (1) e Paulínia (3).

Entre os presos constam E.M, de Jaguariúna, R.S.P., R.L.P. e K.H.L. S., todos de Paulínia; G.V.V., V.V., B.W. e S.A.J, de Campinas, este último, suposto dono de postos na costa sul de São Sebastião.

O promotor José Cláudio Tadeu Baglio, de Campinas, informou para a imprensa, que as prisões são de líderes e operadores de um grupo especializado na prática de sonegação fiscal, na forma de fraude estruturada com a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, nas quais simulavam a venda e compra de combustível, especialmente de óleo diesel, para transportadoras que utilizavam os documentos falsos para operações de compensação de débitos de ICMs perante à Secretaria da Fazenda, em São Paulo.

O Gaeco de Campinas foi procurado na sexta(6) para dar detalhes da prisão do  empresário, supostamente dono de postos na costa sul de São Sebastião.

A assessoria de imprensa do Gaeco informou que por determinação do Promotor de Justiça, Dr. José Claudio Tadeu Baglio, não podem ser divulgados dados das pessoas envolvidas e nem das investigações em andamento. Segundo o Gaeco, a investigação continua e tramita sob sigilo. Não conseguimos contatos dos advogados que defendem o empresário, supostamente, dono de postos de gasolina em São Sebastião.

Transportadora

Operação Combustão II investiga uma transportadora de combustível de São Sebastião

Na semana passada, uma transportadora de combustível de São Sebastião foi alvo da Operação Combustão II de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual e dos procuradores do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (GAERFIS),da Secretaria Estadual da Fazenda.

A fiscalização foi feita para comprovar as operações envolvendo óleo diesel supostamente comercializado pelos postos de combustíveis. A operação Combustão teve inicio em julho de 2018 quando o Fisco paulista identificou que 90 postos de combustíveis poderiam estar simulando operações envolvendo a comercialização de óleo diesel. Os estabelecimentos investigados emitiam documentos fiscais que não correspondiam a operações reais, simulando a venda de óleo diesel e ao menos 50 deles tiveram a inscrição estadual cassada.

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