A exemplo do que já acontece no Abril Indígena e no Maio Cigano, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) lançou nesta segunda-feira (5) o Novembro Quilombola. O objetivo é realizar ações de fortalecimento dos direitos de comunidades tradicionais, dar visibilidade a essas populações e destacar a atuação dos procuradores da República na temática, divulgando dados e apresentando os resultados obtidos pelo MPF. Além disso, durante todo o mês, postagens com a hashtag #NovembroQuilombola nas contas oficiais do MPF nas redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram) vão discutir o tema e trazer ao público informações sobre os quilombolas.
O Litoral Norte de São Paulo têm quatro comunidades quilombolas reconhecidas em Ubatuba: Quilombo da Caçandoca, Quilombo do Camburi, Quilombo Fazenda Picinguaba e Quilombo Sertão do Itamambuca. Proposta do MPF visa a valorização dessas entidades.
“É essencial reconhecer e celebrar os povos remanescentes de quilombos, destacar a importância de sua cultura e seu modo de vida tradicional, como forma de protegê-los e de garantir seus direitos. Só com o respeito às comunidades tradicionais podemos assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição”, explica o coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha.
O foco da ação coordenada será a defesa da demarcação de terras quilombolas. Existem no Brasil mais de três mil comunidades remanescentes de quilombos. Segundo informações do Incra, há 1.715 processos abertos tratando da regularização de terras quilombolas (dados de março de 2018), em diferentes fases de tramitação. Um dos objetivos da ação coordenada é fazer o levantamento do estágio dos processos de demarcação de terras em todo o Brasil e realizar reuniões com os órgãos responsáveis, para articular e acompanhar o trabalho cada um deles na execução dessa política. A ação prevê, ainda, chamada de artigos e coordenação da atuação dos procuradores nos estados.
Outra atividade é a realização da mesa de diálogo “Novo Governo e Direitos Coletivos”, que irá promover um debate entre representantes da equipe de transição do governo eleito e membros do MPF. O objetivo é discutir as políticas públicas em curso e os direitos de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Restrito aos convidados, o evento acontece no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
