A orientação da Prefeitura é que o ambulante que receber o carrinho novo deve entregar o antigo
Por Ivânio de Abreu
A Associação de Vendedores e Ambulantes de São Sebastião (Avass) aponta problemas na implantação da padronização do comércio ambulante no município proposto pela Prefeitura. Entre eles tem sido na retirada dos carrinhos padronizados.
A presidente da Avass, Joana Passos, recebeu queixas de associados sobre a retirada do novo carrinho. Isso porque uma das exigências é a entrega do antigo. “Na verdade essa empresa, não dá carrinhos! Ela faz uma troca obrigando assim os ambulantes a fazer a propaganda deles”, relata.
Segundo a associação dos ambulantes não houve reuniões entre a Prefeitura e a categoria para informar como seria desenvolvido a padronização. “A associação em nenhum momento, foi chamada pela Prefeitura para fazer um acordo. Simplesmente fizeram tudo pelas costas, e empurraram esses carrinhos goela abaixo de alguns ambulantes”, diz Joana.
Foto: Divulgação. Até o momento, 116 comerciantes receberam os equipamentos que já estão em funcionamento nas praias de Maresias, Cambury, Juquehy e Baleia, Costa Sul da cidade
Prefeitura- A Prefeitura de São Sebastião informa que, pela primeira vez, os ambulantes regularizados da cidade receberam carrinhos novos para o exercício da profissão nas praias do município.
Os carrinhos, avaliados em aproximadamente R$ 10 mil já começaram a serem entregues por meio de um contrato de comodato (um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu) entre a empresa patrocinadora Amstel e os ambulantes.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) somente os ambulantes da Classe I-A (vendedores de lanches e bebidas) serão contemplados. Para que o ambulante possa retirar o carrinho, o mesmo deverá estar em situação regular junto a cidade, conforme lista publicada no Diário Oficial.
Até o momento, 116 comerciantes receberam os equipamentos que já estão em funcionamento nas praias de Maresias, Cambury, Juquehy e Baleia, Costa Sul da cidade.
Segundo a Prefeitura, não é de conhecimento da Administração que houve algum tipo de problema com a retirada destes novos carrinhos, que já obedecem aos padrões preconizados na nova lei dos ambulantes e em seu decreto regulamentador.
A orientação é que o ambulante que receber o carrinho novo deve entregar o antigo já que os mesmos deveriam se adequar em um prazo de um ano.
A estimativa do Governo Municipal é de que todas as praias sejam contempladas com a padronização, mas, se o ambulante não obedecer aos padrões de carrinhos e equipamentos estabelecidos pela lei, o mesmo poderá exercer a sua atividade.
