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Caminhoneiros denunciam carregamento com excesso de peso praticado no Porto de São Sebastião

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Caminhoneiros que prestam serviços no Porto de São Sebastião entraram em contato com o Portal Tamoios News para denunciar a prática ilegal por parte das transportadoras de persuadir vários motoristas de caminhão a carregar os seus veículos com excesso de peso.

Enzo Gabriel* (nome fictício para preservar a identidade do denunciante) ilustrou com um caso que ocorreu em 27 de outubro, dia em que conversou com o Tamoios e foi categórico: “neste exato momento tem um navio de barrilha atracado no Porto de São Sebastião. Como a diária da atracação é muito cara a agenciadora que está tirando a carga oferta aos caminhoneiros que eles podem carregar o quanto quiser, uma vez que o valor da viagem é paga por tonelada carregada. O correto é cada carreta transportar 25 toneladas, hoje tem carretas subindo a serra com até 50 toneladas”, pontuou Enzo.

Em dezembro de 2019 o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Campos e Região (SINDITAC-SJC) protocolou uma notificação de ofício, compartilhada em seu site, à Companhia Docas de São Sebastião, para denunciar: “vários caminhoneiros que operam no porto estão sendo forçados a carregar os seus caminhões com excesso de peso. Essa prática está em desacordo com o que define o Código de Trânsito Brasileiro, os artigos 4º ao 9º da Resolução CONTRAN 258/2007, bem como o art. 3º da Deliberação CONTRAN 142/2015” diz a nota.

O ofício solicitou ainda o fim imediato da prática, “desta feita, solicitamos a imediata correção desta prática ilegal que coloca em risco a segurança dos usuários das vias onde trafegam esses veículos com excesso de peso. Informamos ainda que a não regularização dessa prática ilegal, com a maior brevidade possível, poderá ensejar a propositura de denúncia perante o Ministério Público”, informa o ofício.

De acordo com a recente denúncia, a prática persiste. Enzo Gabriel* disse estar preocupado com a segurança dos usuários da via “eu estou vendo essas irregularidades acontecerem e no meu papel de cidadão, me sinto na obrigação de denunciar o que estou presenciando, mas infelizmente as autoridades competentes não estão muito interessadas em cumprir seu papel”, relata.

O relator afirma que tentou denunciar a prática à Polícia Rodoviária em Caraguatatuba, mas teria sido informado que precisaria fazer um ofício e enviar aos superiores do cabo que o atendeu para daí eles poderem realizar a fiscalização dos caminhões que passam carregados pelo município em direção à Serra da Tamoios. Questionada sobre o procedimento adequado após denúncias a PRF informou “em caso de denúncia via 0800 – Tamoios ou para o Policiamento Rodoviário, será deslocada uma Unidade de Serviço para abordagem e fiscalização do veículo”.

Ao perguntar sobre o risco para os usuários da rodovia ao transitar com veículos em excesso de peso, a Polícia Rodoviária informou que “o excesso de peso pode ocasionar danos em componentes e prejudicar a dirigibilidade, comprometendo assim a segurança”. Entre os possíveis problemas de durabilidade relacionados ao excesso de peso apontados estão “o aumento do desgaste de freios e suspensão”, afirma.

A instituição também alerta para o risco de tombamento do caminhão, “o excesso de peso também prejudica a estabilidade do veículo, com risco de tombamento, além de comprometer a dirigibilidade. Para uma mesma manobra, um caminhão com excesso de peso pode tombar em uma velocidade em que um caminhão com carga normal não tombaria. Veículos irregulares, com cargas perigosas, também levam grande risco para todos os usuários”, finaliza.

Concessionária Tamoios 

A Concessionária Tamoios responsável pela administração e manutenção da Rodovia dos Tamoios foi questionada sobre a falta de uma balança para o caminhão que vai subir a Serra carregado e respondeu: no trecho de subida ainda não existe controle de peso por parte da Concessionária. Com a inauguração da nova Serra (pista de subida) será implantado no início do trecho (em Caraguatatuba) um PGF – Posto Geral de Fiscalização.

Para a descida da Serra existe hoje uma Balança Móvel no km 23,500, que pesa todos os veículos de carga. O trabalho é realizado pelas equipes Tamoios e com acompanhamento de um profissional do DER, que é o responsável por eventual multa.

SINDITAC

Questionado sobre ter conseguido findar a prática denunciada após o envio do ofício em 2019 o SINDITAC informou, “não houve resposta oficial do Porto na época mesmo o Sindicato tendo notificado, porém recebemos uma resposta por telefone onde fomos informados de que a Companhia Docas iria fiscalizar melhor e avaliar a saída dos caminhões a partir daquele momento”.

Sobre a realização de novas denúncias ou fiscalizações por parte do Sindicado, responderam, “como não houve mais reclamações por parte dos caminhoneiros nós entendemos que foi resolvido”, concluiu.

Perguntamos também sobre o termo ‘forçar’ usado na denúncia de 2019, “falavam que tinha que carregar aquela quantidade de peso a mais, mesmo o caminhoneiro querendo sair com o peso correto ele era obrigado a sair com o excesso de carga, geralmente com até 10 mil quilos de excesso”, finaliza.

Porto de São Sebastião

A Companhia  Docas responsável pelo Porto de São Sebastião, informou que realiza a pesagem de todas as cargas que utilizam a área portuária, seguindo o limite estabelecido pela legislação. Quando é detectado excesso de peso é determinado o retorno do caminhão ao armazém para um ajuste da carga e enquadramento no limite.

Durante a produção dessa matéria Enzo Gabriel* entrou em contato para informar que as regras mudaram no Porto de São Sebastião e que, depois dos questionamentos do Tamoios News, ficou proibido o carregamento com excesso de carga.

*Enzo Gabriel é um nome fictício usado para preservar a identidade da fonte

Texto: Claudineia Rodrigues