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Carceragem em Caraguatatuba passará por reformas a pedido da Promotoria de Justiça

Marcada pelas condições de insalubridade, a carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Caraguatatuba passará por reformas a pedido da Promotoria de Justiça. Liminar concedida na terça-feira (2/2) dá prazo de 60 dias para que o Estado de São Paulo dê início às adequações sanitárias e de ventilação no local. No mesmo prazo, as autoridades deverão apresentar plano de reposicionamento temporário dos custodiados da unidade a outros estabelecimentos prisionais até que a carceragem seja reformada e readequada em condições de salubridade e saúde coletiva.

A liminar havia sido solicitada pelo promotor Renato Queiroz de Lima após fiscalizações na Delegacia de Polícia Civil de Caraguatatuba revelarem problemas como falta de ventilação, acúmulo de lixo, umidade e infiltrações nas celas.

Para o membro do MPSP, o quadro “viola de morte os princípios da dignidade da pessoa humana, eis que é indigno deixar qualquer ser humano segregado nestas condições”.

A ação tem número 1000388-61.2021.8.26.0126.

*Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo