Cidades

20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e traz reflexões sobre as raízes históricas e culturais da população negra no Brasil. A data foi instituída em 2011 pela lei federal 12.519 e faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da resistência negra à escravidão, morto em 1695.

Nos dias de hoje, esse marco é também uma oportunidade para discutir questões como igualdade racial, racismo, representatividade, pertencimento, resistência, violência policial e desigualdades sociais e econômicas.

Quem foi Zumbi?

Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores espaços de resistência negra à escravidão do período colonial, chegando a reunir até 30 mil pessoas, escravizados fugidos das capitanias da Bahia e de Pernambuco. O quilombo surgiu no século 16 e ficava na região da Serra da Barriga, em Alagoas, área que hoje é reconhecida como patrimônio cultural nacional e do Mercosul. Em 1694, o local foi atacado e totalmente destruído por tropas bandeirantes. No ano seguinte, aos 40 anos, Zumbi foi morto e esquartejado, tendo se consagrado, no entanto, como um dos principais símbolos da luta do povo negro no país.

A data, apesar de reconhecida nacionalmente apenas em 2011, começou a ser discutida na década de 70. A ideia surgiu como um contraponto ao dia 13 de maio – data de assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura. Questionava-se se os negros escravizados foram de fato libertos por essa norma, uma vez que não receberam nenhuma assistência para serem inseridos na sociedade e, até hoje, a população negra não teve a devida reparação histórica pelos mais de três séculos de escravidão.

O dia da Consciência Negra surge, então, como uma forma de reconhecimento das origens africanas na formação do povo brasileiro, destacando as lutas, conquistas e cultura através de uma perspectiva não-branca.

Ainda que seja uma comemoração oficial, o Dia da Consciência Negra não está incluído no calendário de feriados nacionais do país, uma vez que, para isso, é necessária a aprovação do Congresso Nacional. Alguns estados – como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão – aprovaram leis que determinam o feriado em seus territórios. Em outros, só alguns locais aderiram à celebração, que acontece apenas em 832 dos 5.570 municípios brasileiros, segundo dados de 2019. Neste ano, o feriado entrou oficialmente no calendário do Distrito Federal, instituído por decreto publicado em fevereiro.

Consciência Negra

Foi o nome de um movimento anti-apartheid da África do Sul, do início da década de 1970, que lutou contra a política segregacionista no país. Eles adotaram o lema “black Is beautiful”, do movimento negro dos Estados Unidos, para defender a autoestima da população negra, estigmatizada pelos processos de racismo.

Em junho de 2020, internautas do mundo inteiro se mobilizaram pelo assassinato de George Floyd, um homem negro morto por policiais brancos, e levantaram a bandeira do Black Lives Matter (Vidas Negras Importam). No Brasil, ativistas relembraram vítimas da violência estatal e colocaram foco em debates sobre a conjuntura sociorracial do país e o racismo institucional.

Para refletir

A Comissão de Gênero e Raça da PRR1 indica o webinar “Ser mulher e ser discriminada: a superação do racismo e da misoginia” e podcasts para estimular o debate sobre consciência negra. Confira!

– “Ser mulher e ser discriminada: a superação do racismo e da misoginia” – seminário virtual aberto ao público, com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena,  no dia 26 de novembro a partir das 17h. O evento, promovido Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF), integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres – uma campanha internacional da ONU Mulheres. Mais informações aqui.

– Podcast Maria Vai Com as Outras #8: Feminismo Negro – Márcia Lima é socióloga, pesquisadora e professora na Universidade de São Paulo (USP). Ela discute as interseccionalidades entre os movimentos negro e feminista no podcast oferecido pela revista Piauí. Escute aqui.

– Podcast Negra Voz – O podcast, produzido pelo jornal O Globo, conta a História Negra do Brasil e apresenta personagens do cotidiano do país. Escute aqui.

– Podcast Negro da Semana – Criado pelo escritor e influenciador Alê Garcia, o podcast se propõe a falar sobre grandes personalidades negras da História. Escute aqui.

*Informações da Procuradoria Regional da República da 1ª Região