Segundo prefeitura, haverá possibilidade de negociar pagamentos em atraso
Aproximadamente 80 artesãos cadastrados na Prefeitura de Caraguatatuba deverão renovar o alvará referente ao ano de 2017 junto à Feira Municipal de Artes e Artesanato da cidade (FEMAAC) até o dia 28 de abril. Segundo informou a diretoria, quem não renovar o alvará perderá o direito de vender os produtos na feira.
Na renovação é necessário realizar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 329. Os artesãos que têm o alvará até 2016 em aberto poderão parcelar a taxa. Já para o alvará deste ano o pagamento tem que ser à vista.
Para isto é necessário levar ao setor de Protocolo da Prefeitura de Caraguatatuba o comprovante de pagamento do alvará anterior (ano 2016), uma cópia do título de eleitor ou de matrícula de dependente em escola do município de Caraguatatuba, que comprove a permanência do artesão na cidade por, no mínimo, dois anos; três fotos atuais, no tamanho de 3×4, descrição dos produtos artesanais a serem expostos na FEMAAC, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e a cópia do comprovante de residência.
São, ao todo, 100 vagas na FEMAAC, sendo 90 para os artesãos da cidade, cinco para os visitantes e mais cinco para instituições filantrópicas.
De acordo com a coordenadora de Artes Plásticas e Artesanato da Fundacc, Gláucia Fernandes, para quem não é cadastrado será feito um teste, ainda sem data prevista para ser realizado, pois é preciso esperar o término das renovações para definir o número de vagas.
O setor de Protocolo da Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, Centro. Informações pelo telefone (12) 3897-8100.
