Por Adriana Coutinho
Desde 2014, o Governo Federal vem anunciando o início de um programa para colher as informações da folha de pagamento das empresas. Através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) a transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Por meio dele, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, reduzindo a burocracia para as empresas. O eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separadamente como é feito atualmente, passando a ser totalmente digital.
Devido às empresas também serem obrigadas a informar sobre acidentes de trabalho (CAT), monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais de trabalho, a reportagem entrou em contato com Ivelise Maria Gonçalves, da ASTRA Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho para saber mais sobre essa área do eSocial.
“Uma parte das empresas, a partir de janeiro de 2018 já implantou e agora entram as médias e pequenas, cada uma dentro de um parâmetro de arrecadação. Quem iniciou a utilização do programa foi a Petrobras como um projeto piloto”, conta.
“O programa é todo digital, fornecido pelo Governo Federal contemplando todas as áreas, inclusive a saúde e segurança do trabalhador, podendo ser acessado tanto pela empresa quanto pelo empregado. É uma forma dele saber se a empresa está em dia com as suas contribuições. É um órgão fiscalizar, do empregado sobre o empregador e o governo sobre a empresa”, aponta Ivelise.
“Nós fazemos a consultoria de Segurança do Trabalho, regularizando as empresas, com os exames admissionais e documentação relacionados ao Ministério do Trabalho, palestras, cursos. Qualquer informação dos funcionários terá que ser contempladas no e-social, de acidentes à exames”.
Ela conta que as informações que serão transmitidas pelo eSocial são de responsabilidade de diversos setores dentro das empresas, como financeiro, fiscal e recursos humanos. “Se não houver um alinhamento entre todos os envolvidos, muito provavelmente o atendimento às exigências do eSocial será comprometido. “Outro importante desafio é a organização de informações sobre empregados e é aí que nós entramos com todos os serviços na área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Desta forma, a empresa regulariza todas as informações deles, independente do grau de risco a que seus funcionários estão expostos. Nós fazemos todos os exames médicos ocupacionais, laudos, programas de gerenciamento de riscos e análises ambientais”, finaliza.
A Astra Consultoria está situada na Av. São Paulo, 74, no Jardim Primavera, em Caraguatatuba. Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (12) 982106602 ou pelo e-mail astraconsultoria.contato@gmail.com
