A Prefeitura de Ilhabela promove um pregão eletrônico, na próxima sexta-feira(22), para a compra de insumos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a prefeitura, em tempos de enfrentamento da proliferação da Covid-19, que restringe o contato entre as pessoas, e com o objetivo de dar ainda mais transparência, economia e celeridade às compras de insumos, a Secretaria de Saúde de Ilhabela fará a sua primeira licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
A Prefeitura de Ilhabela foi uma das prefeituras notificadas pelo TCE(Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para encaminhar dentro de 15 dias informações mais precisas sobre os gastos efetuados em ações de combate ao coronavírus. A prefeitura, segundo o TCE, teria encaminhado informações apenas parciais.
Transparência
O secretário de Saúde, Gustavo Barboni, falou sobre a iniciativa. “O principal objetivo é garantir ainda mais transparência no trato com recursos públicos, facilitando também o processo de contratação pelo Poder Público Municipal; além disso, a modalidade confere celeridade ao certame licitatório e estimula maior competividade entre os participantes”.
A implementação da modalidade Pregão Eletrônico para licitações de compra e serviços, é proposta defendida pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e Procuradoria Municipal.
“São notáveis as melhorias que o Pregão Eletrônico traz ao processo licitatório, como maior dinamismo e economicidade ao certame”, ressaltou a prefeita, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha.
Modalidades
Outras modalidades existentes de licitação são Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão, todas previstas na Lei Federal nº 8.666/93. Já o Pregão Eletrônico está previsto na Lei Federal nº 10.520/2002.
