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Covid: Caraguatatuba teve queda de R$ 67 milhões na arrecadação no primeiro semestre

Foto: Cláudio Gomes/PMC

O Relatório Gerencial de Atividades da Fiscalização, lançado em junho, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constatou que mais de R$ 13 bilhões  deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas no primeiro semestre de 2020. O relatório incluiu as cidades do Litoral Norte.

A fatia representa quase 20% do total de recursos esperado pelos gestores para compor a arrecadação no primeiro semestre de 2020. Segundo levantamento realizado pelo TCESP, entre 1º de janeiro e 30 de junho, as arrecadações dos municípios paulistas (exceto a Capital), atingiram, juntas, o montante de R$ 59,4 bilhões. O número está aquém dos R$ 72,4 bi estimados inicialmente para os seis primeiros meses do ano, representando uma diferença de 19,1% no orçamento.

Apesar de 65,99% das Prefeituras terem declarado que não realizaram medidas de contingenciamento de gastos em face da queda na arrecadação, 96,27% das administrações afirmaram que existem reservas de contingência (ou seja, para eventos incertos que possam ocorrer no futuro) previstas no orçamento de 2020, somando um total de mais de R$ 706 milhões.

Contingenciamento

Mesmo com a situação de queda de arrecadação, estado de calamidade pública e reflexos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, a maior parte dos municípios (82,9%) não elaborou qualquer plano de contingência orçamentária.

Ao todo, 34,68% dos municípios fiscalizados pela Corte de Contas paulista também afirmaram que fizeram uso da reserva de contingência prevista para este exercício, num total de R$ 178.236.969,34. Deste montante, R$ 54.999.061,19 foram destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Em Caraguatatuba, maior cidade da região, a prefeitura estima uma queda na arrecadação de cerca de R$ 67 milhões. O prefeito Aguilar Junior afirmou que a perda pode ser comparada a a arrecadação mensal da prefeitura em 2020.

“Tivemos queda na receita com ISS, ICMS, Fundeb e royalties. NO ICMS caiu de R$ 18 milhões para R$ 11 milhões;  no Fundeb, de R$ 9 milhões para R$ 6 milhões. nos royalties de R$ 12 milhões para até R$ 3 milhões. O salários dos servidores não será prejudicado, bem como, dos prestadores de serviço de saúde. Os serviços essenciais estão mantidos, mas reduzimos o ritmo de algumas obras por conta da queda na arrecadação”, explicou o prefeito.

O município tem convivido com uma queda acentuada no repasse dos royalties do petróleo e gás pelo governo federal. A prefeitura recebeu R$ 11 milhões em março, R$ 8 milhões em abril, R$ 4 milhões em maio e R$ 3 milhões em junho. Em julho, houve uma pequena melhora, foi repassado R$ 4,5 milhões.

Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Yoshida, nos primeiros três meses do ano,  teria havido uma boa arrecadação, mas a partir da pandemia, a queda teria sido bem acentuada em abril, maio e junho.

As demais prefeituras, de São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela, também, tiveram queda na arrecadação durante os meses de pandemia. Em São Sebastião, a queda teria chegado a cerca de 40%, segundo comentários feitos pelo prefeito local. Em Ubatuba e Ilhabela, as administrações não deram informações sobre a porcentagem de queda na arrecadação entre março e julho.

Todas as prefeituras do Litoral Norte encaminharam informações solicitadas pelo TCESP, em junho, para que fosse elaborado o Relatório Gerencial de Atividades da Fiscalização, divulgado na última sexta (31)esta sexta. O relatório deverá ser divulgado mensalmente.

Confira os gráficos das informações encaminhadas em junho pelas prefeituras ao TCE:

São Sebastião

Ubatuba

Ilhabela

Caraguatatuba

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