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Queda de movimento na Tamoios reduz repasse de ISS às prefeituras

Painéis da concessionária Tamoios informam a realização da barreira sanitária

A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu repasses de R$ 249.548,47 da Concessionária Tamoios, empresa que administra a Rodovia dos Tamoios.

Os repasses são provenientes do ISS-QN(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incidem sobre as tarifas de pedágio cobradas pela empresa na rodovia entre janeiro e abril deste ano.

No ano passado, a cidade de Caraguatatuba recebeu R$ 13,5 milhões em impostos da Concessionária Tamoios. A diminuição no repasse de ISS, referente ao arrecadado no pedágio, deve-se a queda na movimentação de veículos pela rodovia desde março devido à pandemia de coronavírus.

Segundo a concessionária a redução no fluxo de veículos na rodovia foi de 32% em março, de 60% em abril e 30% em maio, comparado com o mesmo período no ano passado.

Oito prefeituras da região de São José dos Campos foram beneficiadas com mais de R$ 5,6 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), somente nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$135 milhões foram repassados às cidades da região.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.

Entre os municípios da região de São José dos Campos, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Jacareí, com R$ 1,6 milhão, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram R$ 19,6 mi, 9% superior a 2018.

ISS no Estado

De janeiro a abril de 2020, foram R$ 163 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões.

Veja os valores repassados nas oito cidades da região de São José dos Campos atendidas pelo Programa de Concessão:

RA SJC Janeiro a Abril de 2020 (R$) Desde 2009 (R$)
Caçapava 515.414,43 15.866.063,78
Caraguatatuba 249.548,47 2.896.581,94
Igaratá 950.871,67 26.570.747,03
Jacareí 1.676.221,51 48.736.343,13
Jambeiro 175.250,44 1.646.390,19
Paraibuna 812.510,72 8.332.876,56
São José dos Campos 819.660,57 24.383.699,69
Taubaté 452.415,88 7.499.713,84
Total 5.651.893,69 135.932.416,17