Em mais uma edição do projeto “Debates”, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, nesta quarta-feira (25), o webinário “Inelegibilidades decorrentes de ações de improbidade administrativa”.
O evento tem como objetivo estimular debates interdisciplinares do Direito Eleitoral e discutir os reflexos das ações de improbidade administrativa nas hipóteses de inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.
A atividade é gratuita, voltada para o público em geral e será transmitida pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube a partir das 15h. Os participantes poderão enviar perguntas, que serão respondidas ao final do debate. Serão emitidos certificados para aqueles que se inscreverem por meio do site da EJE/TSE.
Participam dos debates a vice-diretora da EJE/TSE, Caroline Lacerda, professora de Direito Administrativo e integrante da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção DF (OAB-DF); José Eduardo Cardozo, advogado especializado em Direito Público e administrativo, ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União, ex-procurador e ex-secretário do município de São Paulo; Marilda de Paula Silveira, doutora em Direto Público pela UFMG e coordenadora Regional da Transparência Eleitoral; e Rafael Carneiro, mestre em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim e professor e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
