Cidades Ubatuba

Prefeitura resolve “rever” o Plano Diretor durante a pandemia de Covid-19

Em plena pandemia de coronavírus, quando as  atenções estão voltadas para o isolamento social, a prefeitura de Ubatuba decidiu compor o Conselho Municipal de Cidadania para rever o Plano Diretor da cidade.

Como existe muita preocupação sobre a possibilidade de alterações no Plano Diretor, que possam vir a permitir a verticalização no município, para muitos ambientalistas o momento não é ideal para discutir o assunto.

“Achamos um absurdo este edital de convocação para debater o plano diretor em plena quarentena, os conselhos não podem se reunir pois estão com as atividades suspensas pelo decreto do prefeito, as entidades não podem se reunir para deliberar sobre quem indicar pois os seus membros devem ficar em casa e nem todas conseguem fazer virtualmente, o edital solicita 10 representantes das Associações de Bairro sendo dois por região, indicados pelos Conselhos Distritais que ainda não foram constituídos, os prazos correndo desde dia 23 de março, só contradições insanáveis”, comentou o ambientalista Beto Francine.

Segundo ele,  o CEAU(Coletivo das Entidades Ambientalistas de Ubatuba) vai protocolar amanhã um pedido para que o prefeito anule este edital considerando o momento atual e o próprio decreto de isolamento social.

Revisão

A secretaria de Urbanismo está dando prosseguimento à revisão do Plano Diretor e, para isso, foi publicado um edital para composição do Conselho Municipal de Cidadania.

O edital 001/20 trata da composição do Conselho por membros do executivo, representantes de órgãos, como Associação Comercial e Industrial e Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de sindicatos.

Além disso, convoca 10 representantes de associações de bairro do município (até dois por região) indicados pelos Conselhos Distritais e um representante de cada Conselho Municipal. O mandato será de dois anos.

Representantes de entidades organizadas devem se inscrever por meio de requerimento solicitando inscrição como eleitor e a indicação do representante titular e suplente.

Inscrições podem ser feitas na Assessoria de Desenvolvimento Social, das 9h às 15h, até o dia 15 de abril (prazo que pode ser prorrogado). Para evitar que as pessoas saiam de casa, também é possível enviar os documentos necessários e escaneados por e-mail para elianesilva908@hotmail.com. Informações pelo telefone 3834-1097.

Confira a lista de documentos que deve ser anexada ao requerimento:

*Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria
*Estatuto social
*CNPJ

Confira o modelo de  Requerimento

Confira o texto do Edital cmdcidu  na íntegra