Cidades São Sebastião

Evento online discute possível desestatização do Porto de São Sebastião

Foto: Felipe Zangado

A 136ª Subseção de São Sebastião da OAB-SP realiza na próxima quarta-feira (30), das 17h às 19h, o evento online “O Futuro do Porto de São Sebastião”. O webinar contará com dois ex-presidentes do Porto de São Sebastião e vai discutir possíveis formas de desestatização do porto. A OAB-SP oferece certificado aos inscritos que participarem do evento, que conta com apoio da Comissão de Cultura e Eventos da entidade.

A abertura será feita por Aislan Queiroga Trig, Secretário Geral da OAB-SP. A mediação ficará por conta da advogada Adriana Koschitz Leme de Macedo, pós-graduada em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos, com especialização em PPP (Parceria Público e Privada) pelo Insper.

O evento terá dois palestrantes: o engenheiro naval e consultor Casemiro Tércio Carvalho, que foi presidente do Porto de São Sebastião na gestão 2011-2017; e o engenheiro e consultor Frederico Bussinger, diretor da CODESP e também ex-presidente do Porto de São Sebastião (gestão 2007-2011).

O webinar contará, ainda, com dois convidados: o engenheiro naval e atual Presidente do Porto de São Sebastião Paulo Oda, e o advogado com atuação na área portuária e marítima Thiago Miller, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP.

A presidente da 136º subseção da OAB de São Sebastião, Jaqueline Rodrigues Santana afirma que neste momento em que o Governo Federal está conduzindo um grande processo de Concessões e Privatizações, visando maior eficiência e menor participação do Estado nas atividades econômicas, o Porto de São Sebastião ganha relevância.

Segundo Santana, foi contratada pelo BNDES uma consultoria para elaborar os estudos relacionados aos Portos de Santos e São Sebastião visando a sua desestatização. Por esses motivos, a OAB, através da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da 136ª Subseção de São Sebastião, entende ser de grande importância debater o tema exaustivamente para que as decisões tomadas sejam as melhores para o País e para as comunidades locais envolvidas.

“Estamos promovendo essa Webinar com grandes debatedores do cenário nacional, que conhecem a realidade regional, pois já atuaram no Porto de São Sebastião, visando promover um debate de alto nível e compreender as possibilidades, as tendências e as eventuais consequências positivas e negativas para o desenvolvimento, a qualidade de vida e a geração de renda no município e em toda a nossa região”, explica a advogada.

A presidente da 136º subseção da OAB de São Sebastião defende que em todas as transformações sensíveis à sociedade, é papel da OAB participar das discussões ativamente. “Esperamos grande adesão da comunidade local neste, e nos próximos eventos sobre o tema da logística regional que pretendemos ainda promover, pois as decisões que serão tomadas nesse contexto influenciam a vida de todas as pessoas que vivem nas cidades do litoral norte”, conclui Santana.

As inscrições são gratuitas e abertas a qualquer pessoa interessada: https://www.sympla.com.br/o-futuro-do-porto-de-sao-sebastiao__980356

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