Cidades São Sebastião

Exoneração de comissionados da educação deixa escolas municipais de São Sebastião sem dirigentes oficiais

Segundo informações obtidas pela reportagem do Tamoios News em decorrência da exoneração dos professores ocupantes dos cargos de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, as escolas da rede municipal de São Sebastião estão realizando, na data de hoje, os Conselhos de Classe Ano-Série sem a presença de um profissional designado para presidir os conselhos, o que fere o regimento escolar que diz “os conselhos deverão ser presididos pelo diretor. Em caso de ausência, caberá ao vice-diretor ou coordenador pedagógico tal função”. Desde a exoneração em massa não há nenhum responsável legal que responda documentalmente pelas escolas do município.

Sindicato dos Professores de Escolas Públicas – Siproem 

O diretor de base de São Sebastião do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais (SIPROEM), Prof. Hipólito afirma que as exonerações de cargos comissionados da educação têm gerado instabilidade no corpo docente. Os dirigentes foram exonerados pelo prefeito Felipe Augusto (PSDB), deixando oficialmente vagos cargos de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos desde 16 de novembro.

A situação gera dúvidas sobre a legalidade de atos realizados dentro das escolas durante o período em que não há dirigentes nomeados em portarias do Executivo. “Então, os atos feitos dentro das escolas são legais ou ilegais desde a primeira data do exonera, volta e exonera? É crime atuar sem portaria, então os atos são ilegais? Por outro lado, se só forem nomeados em fevereiro, a economia na folha de pagamento pode ser significativa. Situação que será encaminhada para a presidência e setor jurídico do SIPROEM”, disse o Prof. Hipólito.

De acordo com o diretor de base de São Sebastião do SIPROEM, esta é uma situação inédita. “A vida funcional do professor é definida neste prazo, entre novembro e dezembro, você é atribuído na escola, existem as movimentações do professor mudar de escola, uma série de questões. Tudo que é feito dentro da escola tem que ser assinado por uma autoridade com portaria. Não é a secretária da escola que vai assinar essa responsabilidade. Inclusive existem questões que a gente vai ter que analisar dentro de estatutos, regimentos internos, é uma questão que nunca aconteceu”, afirmou.

Segundo informações alguns dirigentes seguem atuando mesmo após a exoneração na esperança de que sejam novamente nomeados. Também há rumores de que eles poderiam vir a receber pelo trabalho realizado neste período como se fosse uma carga suplementar de professor, ou seja, um docente que trabalhou além de sua jornada. O que soa estranho em um período em que as aulas estão suspensas.

Prefeitura de São Sebastião 

A prefeitura foi questionada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.