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IBAMA renova licença de operação do Porto de São Sebastião

Foto-Divulgação

A Companhia Docas de São Sebastião informa que a Licença de Operação do Porto de São Sebastião foi renovada pelo IBAMA.  Durante os dois anos de análise, a companhia atendeu todas as solicitações do órgão.

O Porto de São Sebastião tem mantido toda a sua operação e não parou em nenhum momento mesmo diante da pandemia do Coronavírus.

Exportação

O porto de São Sebastião voltou recentemente a operar na exportação de açúcar e poderá se transformar em uma nova rota para exportação brasileira de açúcar.

Os custos de embarque e dos pedágios são mais baixos se comparados com o porto de Santos, segundo Marco Aurélio Dias, diretor comercial da Frette e Cargo, empresa de operação logística, responsável pelo embarque-piloto.

A empresa tem interesse em manter os embarques por São Sebastião, uma vez que há longos períodos de espera em Santos.

Apesar dos custos mais baixos, segundo ele, a estrutura portuária em São Sebastião oferece algumas limitações, entre elas, faltam estruturas físicas para recepcionar navios de grande porte e estrutura para embarques de açúcar a granel, apenas ensacado.

Os custos de embarque do açúcar em São Sebastião estão entre 15% e 20% mais baixos que em Santos. Apesar da maior distância do pólo produtor de açúcar de Ribeirão Preto – em torno de 470 quilômetros de São Sebastião e 390 quilômetros de Santos -, os custos com pedágio também são menores. No ano passado, o porto de Santos  respondeu por 70% dos embarques nacionais de açúcar.

Privatização

O processo de privatização do porto de São Sebastião foi iniciado. O Ministério da Infraestrutura formalizou a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para elaborar os estudos e a modelagem de transferência do porto à iniciativa privada.

O cronograma prevê que os estudos sejam concluídos no primeiro semestre de 2021 e as audiências públicas ocorram na segunda metade do ano. Isso permitirá ao governo organizar o leilão das administrações portuárias em 2022 – último ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda está em aberto se vai ser um modelo de concessão (com retorno do patrimônio à União após determinado período) ou de venda pura e simples dos ativos (sem a chamada reversibilidade dos bens).

O que se descarta logo de cara é a abertura de capital com preservação do controle, um mero IPO que mantenha o governo federal como acionista majoritário.

Segundo o diretor de infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, declarou recentemente ao Valor, que o porto de São Sebastião – que tem titularidade federal, mas gestão estadualizada – deve ser olhado como complementar a Santos. Não faria sentido, em sua avaliação preliminar, desestatizá-lo isoladamente. “Os dois constituem um único sistema. Não dá para imaginar um concorrendo com o outro”, disse.

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