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ICMBio autua seis pessoas por pesca proibida no Arquipélago de Alcatrazes

Divulgação

Com o grupo foram encontradas espécies ameaçadas de extinção; multa passa de 35 mil

Fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela proteção ambiental do Arquipélago de Alcatrazes, autuaram nesta última sexta-feira (19), um grupo de 6 pessoas por pescar na unidade de conservação afetando espécies ameaçadas.

O barco estava no parcel das 5 milhas, local de grande importância para as espécies protegidas pela Unidade de Conservação – UC, que teria sofrido grande estrago se a equipe não tivesse chegado a tempo. Com o grupo foram apreendidos 175 kilos de pescado e dentre as espécies tinham garoupa (Epinephelus marginatus) que está ameaçada de extinção, além de pargo (Pagrus pagrus),  de anchova (Pomatomus saltatrix) e olho de boi (Seriola dumerili). Petrechos de pesca também foram apreendidos e total de multas passa de R$ 35 mil.

Conforme determina a lei, o fato será comunicado ao Ministério Público Federal, para que proceda à abertura de processo criminal em desfavor dos autuados.

O ICMBio informa que, infelizmente, tem constatado que algumas pessoas estão se aproveitando da pandemia para cometer infrações ambientais e depredar áreas protegidas, confiantes que não haverá fiscalização durante o isolamento social. A fiscalização ambiental consta como atividade essencial na legislação vigente, e, ao contrário do que esperam os mal intencionados, a equipe do ICMBio Alcatrazes está intensificando as ações de fiscalização neste período.

Pesca proibida

Em fevereiro deste ano, o ICMBio Alcatrazes emitiu nota em que esclarece que a portaria ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) 91/2020, que trata da realização de atividades pesqueiras em unidades de conservação, não se aplica ao Refúgio da Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, na Costa Sul de São Sebastião, e à Estação Ecológica Tupinambás, localizada em Ubatuba. De acordo com o órgão, ambas pertecem à categoria de “Proteção Integral”.
A pesca de qualquer natureza permanece proibida no interior das duas unidades. Os infratores estão sujeitos à multa, apreensão da embarcação e dos petrechos de pesca.

Turismo no arquipélago

Considerado um santuário da biodiversidade marinha em todo o país o refúgio de Alcatrazes, localizado a 45 quilômetros da costa de São Sebastião, foi aberto oficialmente para a visitação pública em dezembro de 2018 com um mergulho inaugural que reuniu 120 turistas de várias partes do país.
O passeio até o arquipélago só pode ser feito por empresas autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) responsável pela gestão da área, mas devido à pandemia sua visitação está, atualmente, suspensa.