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Ilhabela terá audiência pública na segunda(18) para avaliar contrato entre Prefeitura e Sabesp

Tamoios News

A Câmara Municipal de Ilhabela realizará, nesta segunda(18), uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 08/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o convênio entre Prefeitura, Arsesp e Sabesp.

A audiência foi solicitada pelo presidente da Câmara, Marquinhos Guti, para que a população local saiba detalhes sobre o novo contrato e possa se manifestar sobre o tema.

De acordo com a ementa do projeto o objetivo é a celebração do convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

O presidente Marquinhos Guti lembra que a proposta é estar de acordo com as reais necessidades da população. “A inexistência do convênio vem se arrastando por anos, devemos avaliar essa questão, mas tudo deve estar dentro da realidade do município”, afirmou.

Presidente da Câmara, Marquinhos Guti

Segundo alguns moradores, não é possível assinar o contrato neste momento, nem com a Sabesp e nem com outra empresa que eventualmente poderá se interessar. Para eles, o que está ocorrendo é uma pressão política pela renovação por mais 30 anos com a Sabesp, empresa que segundo eles, tem deixado a desejar.

Por não terem sido consultados, entendem que a audiência seria uma boa oportunidade para conhecer o projeto, que estaria sendo elaborado pela Fundação Mackenzie, que cobrou R$ 1, 2 milhões.

A Sabesp está com a imagem muito ruim na ilha. Segundo os moradores, a empresa não tem investido em Ilhabela. Eles temem que o novo contrato, também, não tenha metas definidas e nem indicadores.

Na audiência. Os moradores pretendem saber quanto será investido e em quanto tempo. Eles querem, que as obras prioritárias seja executadas em pelos menos quatro anos.

Entre as obras prioritárias, cobram a Estação de tratamento do Itaquanduba, que atenderá 70% da população e o tratamento do esgoto lançado pelo emissário. Segundo eles, o emissário lança o efluente com apenas pré-tratamento.

Com relação ao novo contrato, extraoficialmente, devem ser investidos R$ 130 milhões pela Sabesp e R$ 160 milhões pela prefeitura. Esses valores devem ainda ser revisado no PMSB(Plano Municipal de Saneamento Básico).

 

Praias

A falta de investimentos em saneamento básico tem complicado a balneabilidade das praias da ilha.  Foi criado até o movimento Bandeira Verde, que cobra obras urgentes de saneamento básico para conter a poluição nas praias.

Ilhabela tem apenas 52% de seus municípios atendidos pela coleta e tratamento de esgoto. É um dos menores percentuais do Litoral Paulista e o pior da região.

Em 10 semanas deste ano, as 19 praias monitoradas pela Cetesb estiveram todas elas impróprias em duas( em 27 de janeiro e 3 de fevereiro). Em 18 de janeiro, das 19 praias monitoradas, 18 delas estiveram impróprias.

Esses dois fatores falta de investimentos e o aumento da poluição das praias prejudicou a imagem da empresa na cidade, que vive e depende do turismo. Segundo consta, a Sabesp teria sido autuada em mais de R$ 11 milhões na ilha.

Sabesp

Em recente informações encaminhadas ao Tamoios News a empresa explicou que vem negociando a renovação do contrato com a prefeitura e que enquanto isso não se concretiza opera por Escritura Pública.

 Informou ainda que as negociações estão bem avançadas para a renovação do contrato. E que, o contrato norteia a relação da prestação de serviços, através do PMSB, e dá definições claras quanto aos deveres e obrigações das partes envolvidas. Entretanto, a Sabesp mantém a prestação dos serviços de água e esgotos operando regularmente, executando as ações necessárias ao crescimento vegetativo e dando continuidade às obras iniciadas.

A Sabesp adiantou ainda que para Ilhabela, foram entregues para Prefeitura Municipal os projetos executivos para ampliação dos reservatórios do Pombo e Green Park, sendo que um deles já está sendo licitado. Solicitamos informações sobre detalhes do novo contrato à prefeitura de Ilhabela, mas até o fechamento da matéria a assessoria não se manifestou.

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