Ilhabela

Prefeitura de Ilhabela divulga datas de reuniões e audiências públicas

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O calendário tem como objetivo apresentar ao público interessado as datas dos encontros ao longo do semestre

O “Plano Futuro” integra as discussões junto à sociedade civil sobre a revisão da legislação urbana e outros importantes programas e projetos

Ilhabela conta atualmente com 17 conselhos municipais cujas reuniões são abertas à população, além de encontros e audiências públicas sobre diversas questões como prestações de contas da Prefeitura e o “Plano Futuro” que integra as discussões junto à sociedade civil sobre a revisão da legislação urbana, do Plano de Mobilidade de Ilhabela, Revisão do Plano Diretor, Plano Diretor da Paisagem Urbana, Novo Código de Obras e Projeto Orla.

Confira as datas das próximas reuniões:

O Conselho Municipal de Educação realizará sua reunião ordinária nesta quinta-feira (25/2), às 9h, na sede da Secretaria de Educação, à Av. São João, n° 277 – Perequê. Dentre os assuntos da pauta estão a leitura e a discussão do Regimento Interno, possível substituição de membros, cronograma do calendário de reuniões e análise dos processos recebidos até o momento.

A Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura e da Câmara será promovida sexta-feira (26/2), às 9h, na Câmara Municipal. A Câmara e a Prefeitura de Ilhabela prestarão contas sobre o cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2015. A audiência obedece aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Na sequência, a Secretaria da Saúde também realiza a sua audiência pública para prestação de contas referentes ao exercício 2015. A Câmara de Ilhabela fica na Rua Benedito Cardeal Sobrinho, n° 39, Vila.

A reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente será realizada nesta segunda-feira (29/2), às 16h, na Secretaria de Turismo, Praça Vereador José Leite dos Passos, n° 14 – Barra Velha. Dentre os assuntos da pauta, a apresentação das ações de fiscalização realizadas nos anos de 2013, 2014 e 2015, pelo diretor de Fiscalização, Ronaldo Alves, e a possível solução para sistemas alternativos de saneamento que se aplicaria na comunidade tradicional caiçara da Praia da Figueira.

No dia 29 de fevereiro (segunda-feira), às 18h, a Secretaria de Turismo recebe a oficina sobre a revisão do Plano Diretor realizado pelo CMPDSAI (Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Ilhabela), mais conhecido como o “Conselho do Plano Diretor”. O eixo temático da oficina é o ordenamento territorial. Outra oficina, também do Plano Diretor, porém, com o eixo temático “Regularização Fundiária”, será realizada no dia 1° de março (terça-feira), às 18h, na Secretaria de Turismo.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMI

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