O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, determinou que o secretário de Meio Ambiente, Mauro de Oliveira, realize uma auditoria no relatório apresentado pela Sabesp. A Companhia de Saneamento e Abastecimento do Estado de São Paulo cumpriu o prazo de 60 dias previsto em notificação dada pela Prefeitura, em 23 de agosto, e entregou as informações sobre os investimentos realizados no município nos últimos anos.
De posse do relatório da companhia sobre os investimentos e compromissos com a cidade, no qual a concessionária alega haver um débito aproximado de R$200 milhões, o prefeito se reuniu com o secretário da pasta e pediu providências para a realização da auditoria na prestação de contas a Sabesp.
Mauro Oliveira, já está mantendo contato com cidades que fizeram auditoria nos contratos mantidos com a Sabesp. Dentro de 30 dias a secretaria pretende estar com o serviço contratado. “Somente após a auditoria do relatório deveremos nos posicionar sobre a questão da renovação de contrato com a Sabesp ou contratação de outra empresa para cuidar do saneamento em Ilhabela. Temos que avaliar esse relatório”, explicou Tenório.
O anúncio da auditoria de Ilhabela reforça a decisão tomada entre os quatros prefeitos do Litoral Norte, em Ubatuba, no dia 6 de setembro, de criar uma Agência Reguladora Regional para fiscalizar os serviços da Sabesp. Os prefeitos, Márcio Tenório (Ilhabela), Aguilar Junior (Caraguatatuba), Felipe Augusto (São Sebastião) e Delcio Sato (Ubatuba) tomaram a decisão juntos, durante reunião com técnicos das secretarias municipais das áreas de Serviços Públicos, Meio Ambiente, Obras Públicas, Jurídico e Planejamento Urbano. Nessa reunião o prefeito do arquipélago sugeriu que o caso Sabesp seja debatido na próxima reunião da Aprecesp (Associação das Prefeituras Estância do Estado de São Paulo).
Antes da reunião entre os quatro prefeitos, Tenório havia entregado a notificação da Prefeitura ao Superintendente Regional da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco, durante reunião realizada no gabinete, na presença de três secretários e quatro vereadores. Na ocasião, o prefeito explicou que pretendia ter um levantamento amplo de bens e documentos relativos à prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no período da vigência da concessão.
Investimentos – Recentemente, durante o 1º Simpósio de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário, idealizado pela vereadora Maria Salete Magalhães (PSB), o prefeito Márcio Tenório prometeu que triplicará o orçamento do Meio Ambiente em 2018 e investirá R$ 83 milhões, sendo R$ 40 milhões somente em novos investimentos (em extensão de rede e tratamento de água e esgoto). Em 2017 o orçamento original era de R$ 27 milhões, somente para pagamento de resíduos sólidos.
Os R$ 83 milhões em saneamento, de forma global, representa mais investimentos em coleta de lixo, transbordo, coleta e processamento de poda, processamento de resíduos da construção civil, limpeza de praia, capina de rua, coleta de material reciclado, entre outros.
“Sabemos que temos muito para fazer, mas já temos dado demonstração clara de que enfrentaremos os desafios. Exemplo disso é que a partir de 2018 destinaremos 10% dos royalties em saneamento”, destacou o prefeito, informando ainda que empenhará, ainda esse ano, R$ 27 milhões para o projeto da Estação Secundária do Itaquanduba, para eliminar a emissão de esgoto no canal do arquipélago.
“Reitero a disposição do município em fazer um grande investimento em saneamento, algo em torno de R$ 30 milhões por ano para universalizar o atendimento. Também pretendemos criar um Fundo voltado a reservar recursos para investimentos futuros na área”, finalizou.
