Cidades São Sebastião

Justiça determina que prefeitura de São Sebastião e estado forneçam medicamento a paciente de câncer

Em decisão da última segunda-feira (27), o Judiciário atendeu a pedido da Promotoria de Justiça de São Sebastião e determinou que Estado e município forneçam remédio de alto custo para uma mulher com câncer de pulmão. A sentença, que confirma liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela promotora Janine Baldomero, assegura à paciente Rosenilda Maria dos Santos o direito de obter gratuita e prontamente, pelo tempo que for necessário, o medicamento Osimertinibe. No mercado, uma caixa da substância custa em torno de R$ 35.800,00.

Rosenilda, tem 43 anos mora no bairro Morro do Abrigo e tem câncer de pulmão. A paciente faz o tratamento no Hospital do Câncer de Barretos e este ano foi diagnosticada com a metástase da doença. O médico pediu que fizesse uso do medicamento Osimertinibe. Ela não conseguiu ajuda da prefeitura e nem do estado. Rosenilda decidiu acionar o MP, que entrou com a ação cobrando do executivo e do estado o fornecimento do medicamento.

Na petição inicial, Janine explica que o medicamento foi prescrito a Rosenilda diante da evolução de sua doença e perda da eficácia de medicamentos anteriores. De acordo com o médico que acompanha a paciente, “a não utilização ou a suspensão da medicação implicará em progressão da doença, piora clínica, piora na qualidade de vida e abreviatura de sobrevida”.

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