Cidades Ilhabela

Justiça Federal indefere liminar para Iate Clube desativar subsede no Saco do Sombrio

Baia de Castelhanos

 

O juiz federal Carlos Alberto Junior negou pedido de liminar feito pelo MPF(Ministério Público Federal), MP(Ministério Público Estadual) e União para que o Iate Clube de Ilhabela fizesse a demolição de suas estruturas instaladas no Saco do Sombrio, em Ilhabela.

 

O MPF, o MP e a União alegam que a sub-sede do Iate Clube de Ilhabela no Saco do Sombrio foi construída em área pertencente ao Parque Estadual, em terrenos de propriedade da União e sobreposta ao território tradicional da comunidade caiçara da Baía dos Castelhanos.

 

O juiz federal , em sua decisão divulgada na quinta-feira(9), alegou entre outras justificativas,  que uma resolução do CONDEPHAAT não proíbe à ocupação no local pelo Iate Clube de Ilhabela.

Sombrio

Segundo o MPF. a área do Saco do Sombrio pertencia aos primeiros ocupantes Elias Romão e sua esposa Elena Romão dos Santos, segundo ocupante Ernesto de Souza Filho e sua esposa Isaura de Jesus Santos Souza e que, em 1991,  Paulo Sergio Simões Gala e sua esposa Eliane Aparecida de Castro Souza adquiriram o terreno.  Em 1996, o Iate Clube de Ilhabela adquiriu a área através de escritura de Cessão de direitos possessórios.

error: Alerta: Conteúdo protegido!
%d blogueiros gostam disto: