A Justiça Federal acatou pedido do MPF(Ministério Público Federal) para que um rancho de pesca, na Praia de Toque Toque Pequeno, na costa sul de São Sebastião, permaneça a disposição dos pescadores locais até decisão final de uma disputal judicial envolvendo a prefeitura de São Sebastião e uma família caiçara.
O imóvel é fruto de uma disputa judicial envolvendo o caiçara Marcos Alexandre Oliveira, O Marquinhos, e a prefeitura de São Sebastião. Segundo consta, a prefeitura alega que a área onde está o rancho de pesca teria sido doada à prefeitura pela empresa Takaoca.
Os caiçaras alegam que a Takaoca nunca foi dona do terreno que sempre foi utilizada pela família “dos Oliveiras”. A prefeitura teria tentado destruir as cercas onde fica o rancho por duas vezes. O MPF entrou na questão em defesa dos caiçaras e por dois anos a situação ficou mais tranquila.
A Justiça Federal determinou aos caiçaras autores Alexandre Marcos Líbano de Oliveira e Adeilza Vieira Ramos de Oliveira e aos réus Município de São Sebastião e Nilton Lagana Júnior que se abstenham de inovar o local do imóvel usucapiendo, até a prolação da sentença, ou nova determinação em contrário.
O juiz federal determinou, no entanto, ao Município de São Sebastião a adoção das medidas cabíveis no sentido de que seja franqueado acesso do público à Praia de Toque Toque Pequeno, pelo caminho público de acesso que segue adjacente ao terreno dos caiçaras.
A justiça federal autorizou a prefeitura a manter livre e desimpedido o acesso à Praia, mas proibiu a administração de demolir muros ou outro tipo de barreira que daria acesso direto ao terreno dos caiçaras. Os caiçaras também adotaram as medidas para que o acesso a praia por esse caminho público fique livre e desobstruído.
Como a prefeitura destruiu a cerca viva que existia no local, Marquinho com a ajuda do Coletivo Caiçara de São Sebastião, cercou o terreno, mas deixou um acesso livre em direção até a praia.
Caiçaras deixaram acesso livre até a praia
A travessa de acesso a praia, no canto esquerdo do terreno, foi denominada pelos caiçaras como “Travessa Zé Menino” em homenagem ao antigo nome da rua principal do bairro, que após a vinda dos condomínios, teve o nome alterado pela prefeitura para Travessa Hiohiro Takaoka.
Preocupação
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Nos últimos dias correm rumores entre a comunidade caiçara que a regional da prefeitura, em Maresias, irá levar máquinas e homens para a Praia de Toque Toque Pequeno no intuito de retirar as cercas do imóvel em que se encontra o Rancho de Pesca “dos Oliveira”, do caiçara Marcos Alexandre, o Marquinho. Os caiçaras prometem impedir que isso ocorra.
