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Litoral Norte registrou 127 casos de estupro de vulnerável em 2019

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O caso do estupro da menina de 10 anos, que foi violentada pelo tio no Espírito Santo, ganhou destaque em todo o país nesta semana. O caso, no entanto, só ganhou tamanha repercussão por conta que a criança precisou passar por um procedimento cirúrgico pata interromper uma gestação gerada pelos abusos do familiar.

O estupro de vulnerável tem crescido muito no estado de São Paulo e, também, no Litoral Norte. Entre janeiro e outubro de 2019, mais de 7,5 mil boletins de ocorrência denunciando estupros de vulneráveis foram registrados no estado de São Paulo. Em média, 25 casos aconteceram por dia no estado.

Em 2019, foram 127 casos de estupro de vulnerável no Litoral Norte. Foram 63, em Caraguatatuba; 33, em Ubatuba; 25, em São Sebastião; e, seis em Ilhabela. Entre janeiro e junho deste ano já foram registrados 44 casos, sendo 16 em São Sebastião, 14 em Caraguatatuba, 11 em Ubatuba e três em Ilhabela.

Na região, segundo dados da SSP(Secretaria de Segurança Pública), este tipo de crime ocorre mais durante a temporada de verão, principalmente, nos meses de janeiro e fevereiro. Em 2019, por exemplo, dos 25 casos ocorridos em São Sebastião, cinco deles foram em janeiro. Um dos motivos seria a  necessidade dos pais trabalharem fora, deixando seus filhos com terceiros ou sozinhos em casa.

A experiente delegada Júnia Macedo, de Caraguatatuba, disse que é difícil avaliar porque os casos ocorrem mais durante a temporada de verão. Segundo ela, apesar de no verão, as pessoas beberem mais ou usarem mais drogas, situações que poderiam a prática desse crime, a violência sexual contra crianças ocorre por vários fatores, social, cultural e problemas psicológicos ou psiquiátricos.

Delegada Junia Cristina Macedo

“Este tipo de violência, normalmente, é praticado por pessoas próximas a criança. Quando abusada, a criança muda o comportamento. Fica calada, isolada, não consegue dormir e passa a ter baixo rendimento escolar. Esses são os principais sinais de que alguma coisa errada está acontecendo com ela”. Contou Junia.

Segundo ela, nem sempre a criança violentada conta para os pais. Ela disse que a criança violentada acaba cintando para uma amiguinha da escola e isso acaba chegando à direção da escola que aciona o Conselho Tutelar, que toma as providências cabíveis.

Na esfera policial, ou seja, quando o caso é denunciado à polícia, a autoridade policial solicita a antecipação de prova judicial, para preservar a criança, que normalmente, é ouvida pelo judiciário, em outro ambiente, acompanhada por psicólogos.

Estupro de Vulnerável

O estupro de vulnerável é a prática de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que por enfermidade ou deficiência mental não possuem o discernimento necessário para a prática do ato ou que, por qualquer outra razão, não possam oferecer resistência.

No Brasil, cerca de 70% das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes, que configuram o estupro de vulnerável. Em regras gerais, a pena prevista para uma pessoa que comete o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão.

Nos casos em que a prática deste crime gerou algum tipo de lesão corporal de natureza grave para a vítima, a pena varia de 10 a 20 anos de prisão. Em situações mais extremas, em que além da conduta do crime de estupro vulnerável, o resultado desta prática foi a morte da vítima menor de 14 anos, a pena aumenta ainda mais. Nesses casos, o autor sofrerá penalidade que pode variar de 12 a 30 anos de reclusão.