Cidades

Mais de 500 famílias serão retiradas de áreas irregulares e transferidas para casas da CDHU até 2018 em São Sebastião e Ubatuba

Imóveis estão em construção e servirão para remoção de famílias que atualmente moram em áreas consideradas de risco ou de preservação ambiental

Por Ricardo Hiar, de São Sebastião

 

Muitos moradores que atualmente estão em áreas de risco ou de preservação ambiental deverão ser removidos até 2017 em todo o Litoral Norte. Eles deverão ocupar moradias que estão em construção pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo do Estado, e terão os atuais imóveis demolidos.

De acordo com a CDHU, 542 casas já estão em construção na região para famílias que moram em áreas de risco, sendo 166 em São Sebastião – que deverão ser concluídas em novembro de 2017 – e 376 em Ubatuba – previstas para 2018.

Conforme explicou o setor, por meio de nota, as demolições das moradias em áreas ocupadas irregularmente serão realizadas à medida que as novas unidades habitacionais forem entregues e as famílias mudem-se para elas. Para a recuperação das áreas, o programa prevê o plantio de vegetação nativa como parte da ação de recuperação ambiental.

Em toda a região litorânea, 5.701 famílias de seis núcleos da Serra do Mar (Pinhal do Miranda, Cota 95/100, Cota 200/400, Água Fria e Sítio dos Queiroz) foram removidas e reassentadas ou beneficiadas com obras de urbanização desde 2011. Até hoje, já foram viabilizadas – pela CDHU e Casa Paulista – mais de 20 mil unidades na Baixada Santista. Além disso, estão em construção mais de 4 mil habitações.

A Secretaria de Estado da Habitação informou também manter o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e do Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica, já premiado pelo “Selo de Mérito 2013” da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), pela contribuição na melhoria e qualidade das habitações de interesse social no país.

Na semana passada, equipes da secretaria e da Polícia Militar Ambiental desencadearam uma operação de fiscalização para conter o avanço de ocupações irregulares na costa sul de São Sebastião. Na ocasião, cerca de 50 construções localizadas na região de Barra do Sahy e Baleia foram vistoriadas.

A iniciativa foi acompanhada de perto pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e mobilizou os melhores recursos tecnológicos e de inteligência disponíveis. Para averiguar as irregularidades, foram utilizadas imagens de satélite e fotografias aéreas de anos diferentes. Isso permitiu o monitoramento das ocupações e detecção dos movimentos de ampliação das áreas já existentes.

Em campo, os agentes verificam a situação de cada ocupação. Os responsáveis pelas construções confirmadas como irregulares pelos policiais ambientais responderão a processo administrativo para reparação dos danos ambientais em vegetação de Mata Atlântica. As ocupações comprovadamente irregulares que se encontram vazias ou em construção podem ser desfeitas. O saldo da operação foi a realização de 17 boletins de ocorrência, 31 autos de infração e 22 termos de vistoria ambiental. Também houve uma demolição e uma pessoa foi presa por crime de desmatamento.

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