Cidades São Sebastião

Mulher cria empresa que auxilia pequenos empresários a participarem e vencerem licitações públicas

A mineira Flávia Oliveira Silva explica que é possível conseguir vencer uma licitação, mesmo uma microempresa.

A participação de uma empresa em uma licitação pública é algo muito distante para grande parte dos empresários, desde os micros, inclusive para grandes empresas. É comum o pensamento de que somente um grupo, daqueles que já tem conhecimento dentro dos órgãos públicos, que vencem as licitações e conseguem fazer parte do grupo que fornecem serviços ou produtos para prefeituras e demais órgãos públicos.

A mineira Flávia Oliveira Silva, que vive em São Sebastião há 34 anos e já trabalhou por mais de 20 anos no setor público, dentre eles, prefeitura de São Sebastião, de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo e Guarantã do Norte e Sinop, no Mato Grosso, luta para divulgar como funciona o processo de licitações e fazer com que um número maior de empresários participe dos processos.

“Estive do outro lado do balcão. Meu trabalho era verificar a documentação das empresas que participavam de licitações públicas. Já me deparei com muitas que perderam várias oportunidades de negócio por não saber como preparar a documentação”, lembra.

Na opinião dela, as empresas não participam das licitações por falta de informação, entre outros pontos. “A maioria acha que é muita burocracia e que por serem pequenos não teriam condições de participar, além da grande cultura de corrupção e apadrinhamento. Muitas sequer conhecem os benefícios da Lei 123/06, que é o Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte que possibilita as empresas enquadradas a participarem com a regularidade fiscal e trabalhista com restrições ou seja certidões vencidas. A regularidade fiscal e trabalhista das MEs e EPPs somente será exigida caso seja declarada vencedora, para a assinatura do contrato”, revela.

“Enquanto todo mundo pensa assim, existem várias empresas que estão aumentando os contratos no mercado público através de uma participação normal, sem nenhum envolvimento com negócios ilícitos. Desde que a empresa esteja preparada com a documentação e com preço competitivo, não tem como tirá-la do processo licitatório”, explica.

Ao atuar nas secretarias de administração e finanças, planejamento e técnica em licitações, Flávia decidiu há mais de quatro anos abrir uma consultoria. “Atuo apenas com licitações públicas. Minha formação é Administração de Empresas pela Universidade de Taubaté, especialização em Gerente de Cidades pela Faap e conclui o curso de Administração Pública pela FGV”, enumera a empresária, que no momento é estudante de Direito.

A empresa que ela criou presta serviço em todo o Brasil. “As licitações são publicadas nos veículos oficias e a gente localiza e identifica as oportunidades de negócios e acionamos o nosso cliente. Daí montamos toda a documentação e damos início a participação dele no processo de licitação”, informa.

Para as empresas se qualificarem elas precisam passar por várias etapas, todas com a orientação da consultoria especializada de Flávia e sua equipe. Quanto a remuneração do negócio, o valor é cobrado como um serviço de consultoria, mentoria e também como treinamento, que é o mais acessível para as empresas. “Íamos fazer um treinamento regional em São José dos Campos, porém, com a pandemia, mudou tudo. Estamos atendendo pequenos grupos, de quatro pessoas no máximo. O treinamento abre o horizonte do empresário, que começa a verificar as possibilidades de participarem de licitações com custo baixo”, conta Flávia.

O valor do treinamento varia de acordo com o tipo de treinamento e da quantidade de pessoas que a empresa manda. Em caso de interesse em saber mais sobre esse assunto é possível entrar em contato pelo e-mail consultoria@o2mconsultoria.com.br ou pelo telefone 12 99638-9965

O treinamento dado por Flávia abre o horizonte do empresário, que começa a verificar as possibilidades de participarem de licitações.

Entenda como funciona a participação em licitações

A administração pública só pode contratar com quem tenha qualificação para licitar, ou seja, as empresas interessadas em vender para o governo precisam passar por uma fase de habilitação, que consiste em 5 etapas:

??????????? ????????: demonstrar capacidade jurídica para a contratação;

???????????? ?????? ? ???????????: demonstrar a regularidade com a fazenda pública;

???????????? ???????: demonstrar condições técnicas para executar o objeto da licitação;

???????????? ?????????-??????????: evidenciar a idoneidade financeira para assumir os encargos e responsabilidades do contrato;

??????????? ?? ???. ?, ?????? ?????? ?? ???????????? ???????: declarar que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de quaisquer menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;

Nas modalidades tradicionais (convite, tomada de preços e concorrência pública), abre-se primeiramente, o envelope de habilitação. As empresas que estiverem habilitadas seguirão para próxima a fase, abertura do envelope de proposta comercial, contendo os preços.

Na modalidade pregão, a fase de habilitação é posterior ao julgamento da proposta, ou seja, há uma inversão das fases, e ainda, só será analisada a documentação da proposta melhor classificada. Caso a documentação da empresa melhor classificada não atenda o edital, será convocada a empresa classificada em segundo lugar, e assim por diante.