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MP investiga repasses indevidos para sindicato de servidores de Taubaté

Gaeco deflagra Operação Corpore Sano em Taubaté e Ubatuba

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Corpore Sano, que investiga suposta organização criminosa integrada por particulares e por pessoas pertencentes aos quadros dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Taubaté, atuando em possível desvio dos repasses efetuados pela prefeitura ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, para o custeio dos planos de saúde dos servidores. A ação conta com promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e policiais militares do 3º BAEP.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Taubaté, Caçapava e Ubatuba. Entre os alvos estão as sedes da Câmara Municipal de Taubaté, do sindicato investigado, bem como de empresas que participariam do esquema.
A operação é resultado de uma investigação iniciada na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Taubaté, que indica que, ao menos desde o ano de 2016, o sindicato passou a solicitar e a prefeitura a repassar valores superiores aos necessários para custeio dos planos de saúde dos servidores municipais. Após ingressarem na conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté, tais valores teriam sido desviados para a titularidade de uma empresa, a pretexto de tal pessoa jurídica prestar serviços de gestão dos contratos de planos de saúde intermediados pelo sindicato. Segundo apurações preliminares, somente entre janeiro de 2016 e outubro de 2019, a referida empresa teria recebido quantia superior a R$ 2 milhões, proveniente dos repasses realizados a maior pela Prefeitura de Taubaté.
Durante a investigação, que passou a ser conjunta entre a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Taubaté e o Gaeco, identificou-se que os valores dos aportes realizados pela prefeitura para o custeio dos planos de saúde eram solicitados em valor superior pelo sindicato – muito mais do que o necessário ao pagamento -, e assim remunerava a empresa investigada com dinheiro público. Apurou-se, ainda, a possível existência de negócios financeiros pessoais entre uma sócia da empresa investigada com pessoas ligadas ao sindicato.
Há suspeitas de que um vereador de Taubaté seja o responsável pelo esquema criminoso. Estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, dentre outros.
Além das buscas realizadas nesta quarta, o Poder Judiciário ainda determinou o sequestro de três imóveis de alto padrão e de uma lancha para assegurar futura reparação de eventuais danos causados ao Erário.

 

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