Cidades Ubatuba

MPF pede esclarecimentos sobre baixa execução de recursos destinados ao combate da covid-19 entre indígenas e comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (6CCR/MPF) solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarecimentos acerca da reduzida execução dos recursos orçamentários destinados ao combate da Covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais, como previsto na Medida Provisória 942/2020. Os ofícios com o pedido de explicações foram expedidos nessa quinta-feira (16) pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).

No Litoral Norte, as aldeias guaranis garantem que não vem recebido ajuda por parte da Funai. Os guaranis das aldeias da Boa Vista e Rio Escuro, em Ubatuba, estão isolados desde o início de março devido a pandemia de coronavírus.  Ninguém saí e ninguém entra nas aldeias. As duas aldeias necessitam de alimentos e produtos de higiene.

Segundo informação técnica produzida pela 6CCR a partir de dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal em 14 de abril, dos R$ 10,840 milhões recebidos pela Funai, houve empenho de apenas R$ 53,9 mil, ou seja, 0,5% do total de recursos destinados a ações emergenciais. Nesta sexta-feira, o Siop mostra que o valor executado já subiu para 15%. No caso do MMFDH, dos R$ 45 milhões recebidos, houve o empenho de apenas R$ 1.059.

Nos ofícios, o coordenador da 6CCR, Antônio Bigonha destaca que, apesar do curto prazo para a execução integral dos recursos, é urgente a necessidade de cada comunidade indígena, quilombola, cigana, ribeirinha, entre outras, “seja por alimentos, seja por proteção e segurança”. O MPF solicitou informações sobre a estruturação logística da Funai e do Ministério para a alocação desses recursos, bem como sobre a celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED) à Funai para compra de cestas de alimentos para o pronto atendimento às comunidades que delas carecem para sobreviver.