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MPSP e Polícia Civil investigam esquema de desvio de dinheiro público em Caraguatatuba

Foto: Rogério Cassimiro / Mtur

Nesta terça-feira, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia de Investigações Gerais de São Sebastião, deflagrou a operação Ozymandias e deu cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de pessoas envolvidas em uma organização criminosa voltada a fraudes licitatórias, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Caraguatatuba, Natividade da Serra, Suzano, Mogi das Cruzes e Poá, estas últimas cidades da Grande São Paulo.  

A investigação policial teve início a partir de documentos encaminhados pelo Ministério Público de Caraguatatuba dando notícias de que funcionários públicos e terceiros, valendo-se de sua influência junto à municipalidade de Caraguatatuba, determinava a realização de medições fraudulentas, inserindo a realização de serviços não executados a fim de que fossem aprovados pelos funcionários públicos responsáveis e, após, havia a determinação do pagamento por tais serviços, situação esta que ocasionava o superfaturamento dos preços, pagamento ilegal por atividades não realizadas e consequente dano ao erário, com prejuízo à população. 

A fim de que fosse mantido o contrato administrativo de prestação de serviços a empresa beneficiada realizava pagamentos mensais de cerca de R$ 900.000,00 aos funcionários públicos, secretários municipais e terceiros envolvidos na empreitada criminosa. A organização criminosa atua desde o ano de 2017, pelo menos, enriquecendo de forma ilícita de valores destinados ao custeio de serviços públicos.

A contratação da empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda para a prestação dos serviços públicos foi realizada no ano de 2017, com valor superior a R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), além de diversos termos aditivos que elevaram sobremaneira o valor da contratação.

Fonte: Portal da Transparência

Diante dessa situação, em atividade de Polícia Judiciária, representou-se pela expedição de mandados de busca e apreensão, o que foi deferido pelo MM. Juiz da Vara Criminal de Caraguatatuba. 

Em cumprimento foram apreendidos documentos, computadores, celulares pen drives, cerca de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de armas de fogo.

Ex-prefeito José Pereira Aguilar

O pai do prefeito, José Pereira Aguilar, publicou um vídeo em uma rede social comentando o ocorrido. No vídeo, ele diz que a intenção é combater as fake news que estão dizendo que ele foi preso. “Não é nada disso, isso é coisa da oposição, na verdade a Polícia Civil esteve na minha casa a mandado do Ministério Público para averiguar algo que eu não estou nem sabendo exatamente o que está acontecendo. Levou algumas coisas, por exemplo, que não tem nada a ver, não me complica em nada, não tenho nada o que esconder, e daqui pra frente eu vou colaborar com a justiça para esclarecer qualquer coisa que for necessária.”