A Polícia Federal apurou durante as investigações da Operação Torniquete, um suposto pagamento de propina pela Ecopav para um dos secretários municipais do prefeito Felipe Augusto. O caso teria ocorrido no período em que a empresa, responsável pela coleta de resíduos sólidos, ainda operava no município em 2017. O pagamento da propina aparece em um documento do Ministério Público Federal que “vazou” nas redes sociais.
Segundo o documento, para aprofundar as investigações a PF solicitou através do MPF(Ministério Público Federal) que a Justiça Federal permita o compartilhamento de provas colhidas durante a primeira fase da Operação Torniquete, deflagrada sobre a gestão do ex-prefeito Ernane Primazzi, que apura desvio de cerca de R$ 100 milhões dos cofres públicos municipais, entre 2009 e 2016. As investigações prosseguem.
O documento, encaminhado no dia 4 de março deste ano, solicita que a Justiça Federal permita o acesso da PF as provas colhidas durante a Operação Torniquete para poder apurar se teria havido suposto pagamento de propina pela Ecopav aos atuais secretários municipais. A empresa deixou de prestar serviços na cidade em agosto de 2018.
Segundo o documento encaminhado pelo MPF à Justiça Federal, documentações apreendidas no dia 3 abril de 2018, na sede da empresa e análises feitas em um aparelho celular do gerente operacional, levantaram a suspeita de que a Ecopav supostamente continuou corrompendo servidores públicos na atual gestão. Segundo o documento, suspeita-se que pelo menos um dos secretários teria recebido propina.
Propina
Análises feitas pela Polícia Federal no aparelho celular de Idário Costa, gerente operacional da filial da ECOPAV no município, verificou-se o suposto pagamento de propina para o secretário de Serviços Públicos, Gelson Aniceto de Souza, o Tota, que teria recebido indevidamente da empresa Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda., um veículo KIA SPORTAGE, placas GRC5500, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 17 de agosto de 2017. O veículo teria sido registrado no DETRAN/SP em nome de sua esposa Liliane Maria de Melo Aniceto de Souza.
O MPF quer autorização da Justiça Federal para que a PF tenha acesso às provas colhidas na Operação Torniquete e prossiga as investigações com a quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas suspeitas a partir de janeiro de 2017.
Segundo aponta documento da procuradora federal Walquiria Imamura Picoli, encaminhada para a Justiça Federal, em Caraguatatuba, diante gravidade das condutas, objeto da investigação, o Ministério Público Federal requer o compartilhamento das provas coletadas neste Inquérito a fim de instruir o IPI 52\2016-DPF\SSB-SP, mantendo-se evidentemente o sigilo dos dados compartilhados.
Procuramos a assessoria de imprensa do MPF para saber se a Justiça Federal autorizou o compartilhamento de provas solicitado pelo órgão. A assessoria informou que não costuma divulgar apurações ainda em curso e que não possui dados atualizados sobre este caso. A Polícia Federal, em São Sebastião, alegou que não poderia se manifestar porque as investigações prosseguem em segredo de justiça.
O secretário Tota foi procurado para se manifestar sobre o assunto em mensagens gravadas em seu celular e no whatsapp, mas até o fechamento da matéria ele não retornou os contatos feitos. Não conseguimos contato com a Ecopav e nem com Idário Costa, que era o gerente operacional da empresa na época dos fatos, agosto de 2017.